BCE defende que governos garantam liquidez às empresas do setor energético

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, defendeu esta sexta-feira, 9 de setembro, que os governos garantam liquidez às empresas solventes do setor energético para evitar falências e manter a estabilidade financeira.

"No atual contexto muito volátil, é importante que sejam implementadas medidas fiscais para dar liquidez a empresas solventes no mercado energético, em particular empresas de serviço público", disse Lagarde em conferência de imprensa após uma reunião de ministros da Economia e Finanças da zona euro (Eurogrupo) em Praga.

Em causa estão medidas como as recentemente lançadas pela Suécia e pela Finlândia, que anunciaram planos para dar garantias milionárias a empresas do setor energético afetadas pela situação gerada no mercado da energia pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.

"Estas medidas devem ser direcionadas para proteger da falência empresas críticas de energia e preservar a estabilidade financeira. Idealmente, a nível da União Europeia, os Estados membros devem adotar uma estratégia coletiva e a Comissão Europeia está a trabalhar nesse sentido", disse a presidente do BCE.

Lagarde esclareceu que o BCE e os bancos centrais não podem fornecer liquidez a estas empresas, mas apenas a bancos que participem em mecanismos de compensação para as empresas de energia.

A presidente do banco central acrescentou que a opinião do BCE é que "deve evitar-se aligeirar os requisitos prudenciais" para as centrais de contraparte, entidades financeiras que atuam como intermediárias dos contratos entre outras empresas, sobretudo no mercado de derivados, e que assumem o risco em caso de incumprimento de uma das partes.

Por sua vez, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, indicou que "todos os governos" estão a ponderar apoiar a liquidez das empresas de serviço público e que estão a trabalhar com as instituições comunitárias para ver como isto poderá ser feito de forma coordenada, de forma a “assegurar que não se criam novos riscos".

Neste sentido, o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, disse que "a volatilidade do mercado de futuros de energia merece que se discuta a possibilidade de uma intervenção da Comissão" e que este será um dos temas em debate no âmbito de futuras decisões do executivo comunitário.

Em todo o caso, Bruxelas já está a ponderar alargar o quadro temporal das ajudas de Estado, o que facilita aos países a concessão de ajudas públicas em caso de crise grave.