BEI disponibilizará até 10 mil milhões de euros a regiões afetadas pelo abandono dos combustíveis fósseis

O Banco Europeu de Investimento (BEI) celebrou um acordo com a Comissão Europeia para financiar até 10 mil milhões de euros a entidades do setor público dos Estados-membros da União Europeia para projetos de transição justa, envolvendo regiões especialmente afetadas pelo abandono dos combustíveis fósseis.

A linha de crédito do BEI irá somar-se a 1,5 mil milhões de euros em subvenções comunitárias. O objetivo é acelerar o lançamento dos projetos de reconversão daquelas regiões, aliviando os encargos imediatos das entidades públicas.

Em Portugal, recorde-se, há três regiões elegíveis para receber os fundos para a transição justa, designadamente o Alentejo Litoral (devido ao encerramento da central a carvão de Sines), o Médio Tejo (onde fechou a central a carvão do Pego) e Matosinhos (com a desativação da refinaria da Galp). As diversas regiões elegíveis na União Europeia podem ser consultadas aqui.

Em comunicado, o BEI nota que “nas regiões menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE), a componente de subvenções da UE pode atingir 25% do montante do empréstimo concedido pelo BEI para cada projeto”.

Segundo o acordo firmado, os 10 mil milhões de euros do BEI estarão disponíveis até 2027.

“A transição para uma economia com impacto neutro no clima comporta desafios socioeconómicos profundos para todos nós, mas sobretudo para as regiões que ainda dependem fortemente de atividades com elevada intensidade carbónica”, realçou Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI.

O mesmo responsável acrescentou, no comunicado, que “estes grandes desafios exigem a conjugação e a coordenação dos esforços de todas as partes interessadas, a fim de que as suas ações possam produzir o impacto desejado”.

“Graças a este acordo com o BEI, o mecanismo de crédito ao setor público disponibilizará às autoridades públicas nas regiões e nos territórios que mais necessitam de apoio crédito em condições preferenciais para a execução de projetos que não geram receitas suficientes para serem financeiramente viáveis”, referiu, por seu lado, Elisa Ferreira, comissária europeia que tutela a Coesão e Reformas. “A Comissão Europeia e o BEI continuarão a trabalhar em conjunto para apoiar uma transição justa que não deixe ninguém para trás”, sublinhou ainda Elisa Ferreira.