Há escassez de quadros portugueses na Comissão Europeia e vão abrir vagas. Bruxelas quer cidadãos a participar mais

"Participem mais", "criem associações para influenciar as políticas europeias", "façam chegar a vossa voz a Bruxelas", a "União Europeia precisa de maior proximidade dos cidadãos". Estas têm sido as mensagens e apelos mais constantes que os oradores têm deixado na escola de verão promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. A quinta edição do Summer CEmp, a decorrer desde sábado na Ribeira Grande, em São Miguel, junta 40 jovens de todo o país, com o objetivo de debater o projeto europeu.

Chamar os cidadãos a participar na vida da União Europeia, com propostas e projetos, "é uma das prioridades" da liderança de Ursula von der Leyen, assegurou Pedro Lourtie, embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), e orador num painel sobre governação na Comissão Europeia.

A forma de o fazer ainda está em preparação, mas o objetivo é claro: a aproximação tem de existir, e tem de ser mais claro e simples para os cidadãos influenciar as políticas em Bruxelas. Uma situação a que não será alheio o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) e a ascensão dos partidos populistas e antieuropeístas na Europa. O diplomata pediu à plateia que participe na construção da União Europeia, e o faça também criticando, mas "criticando as políticas, e não o projeto, porque este tem um valor inestimável".

Portugal é um dos países subrepresentados na Comissão Europeia, ao lado de Estados-membros como Malta mas também a Alemanha, em alguns casos porque há a perceção de que a UE é um projeto distante e complexo, noutros casos porque deixou de ser atrativo. E o governo quer estimular as candidaturas de portugueses a cargos na Comissão Europeia (CE).

Pedro Lourtie reconhece que há uma subrepresentação de quadros portugueses na UE, e considera que há condições que o número aumente. "O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, já afirmou claramente [a vontade do governo em incentivar a candidatura de portugueses a funções na CE]. São vários os fatores que explicam a situação, mas há também um fator demográfico e geracional, houve muitos portugueses que entraram nos quadros da UE, e nomeadamente da Comissão Europeia, a seguir ao momento da adesão, e que estão a entrar na reforma ou já se reformaram", explica.

O diplomata não hesita em classificar como "muito importante" uma renovação dos quadros portugueses na Comissão. "Faço um apelo aos portugueses para que se candidatem nos vários concursos que vai haver", sublinhou. Pedro Lourtie referiu que a questão da subrepresentação portuguesa foi identificada e que há um trabalho que está a ser feito pelas instituições para colmatar esta falha.

Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, rosto e responsável pela quinta edição do Summer CEmp, e reforça o objetivo de atrair mais pessoas para o projeto europeu. "Há alguns países que estão subrepresentados, Portugal é um deles, e nos vários concursos e oportunidades que existem para trabalhar nas instituições europeias era muito bom haver o maior número possível de candidatos portugueses", frisa.

Participar mais, influenciando o destino da Europa

"A Europa é um processo em construção e enquanto processo em construção é evidente que tem ainda algumas fragilidades, e uma das fragilidades é que muitas vezes quando há criticas a certas políticas da União Europeia, muito facilmente elas derivam para o projeto europeu. E, no entanto, fazemos inquéritos, não só em Portugal, mas na maioria dos países da UE, onde se pergunta se acreditam na União Europeia e no projeto europeu, e a larga maioria das pessoas diz que é favorável à integração europeia, compreende o seu valor inestimável", sublinha Pedro Lourtie.

Lourtie reconhece, no entanto, que, sendo a UE um projeto em construção, poderá sempre melhorar. Mas defende: "As pessoas deviam concentrar-se mais em dizer o que gostariam de ver como resultado das políticas europeias e menos em pôr causa o projeto".

É para acentuar que as vozes dos mais jovens, e futuros líderes, contam que o Summer CEmp se faz, explica Sofia Moreira de Sousa.

"Um dos grandes objetivos deste encontro é falar da construção da Europa, da Europa que queremos, e de como a podemos construir. E mãos à obra", aponta a Representante da Comissão Europeia em Portugal.

E acrescenta: "Este é um espaço de encontro, de debate de informação e de aprendizagem dos jovens, que estão aqui connosco, e dos oradores, e com representantes da comunidade local".

Os participantes do Summer CEmp, cujo palco principal é o Arquipélago - Centro de Artes da Ribeira Grande, têm estado em vários eventos em conjunto com a comunidade local - foram à pesca de madrugada com os pescadores de Rabo de Peixe, ordenharam vacas na Associação Agrícola de São Miguel, estiveram na Gorreana, a visitar a fábrica dos famosos chás..

Pedro Lourtie salienta que há muitas formas de participar na construção da União Europeia. "A política europeia pode parecer mais distante do que a política regional, por isso, é que esse apelo à participação é muito importante. E há muitas formas de participar e influenciar as políticas", considera. A organização em associações, exemplifica o diplomata, é uma forma de influenciar as propostas da CE antes de elas surgirem e se tornarem lei.

"Influenciar em Portugal ou diretamente em Bruxelas, é, por vezes, mais eficaz se se fizer de forma transnacional. Há interesses que são comuns em vários países, e é importante que as pessoas se possam organizar, para poder influenciar o processo de elaboração das decisões em Bruxelas", reforça. É a CE quem propõe a legislação, mas o lobi pode ser feito também junto do Parlamento, e dos Estados Membros. Percorrido este caminho, o Conselho da UE é quem no final aprova a legislação.

"A participação dos cidadãos é tema premente e importante. Como é que aumentamos a sua participação é uma questão ainda em debate. Porque há uma certa distância e uma certa complexidade no processo de decisão, não vamos negar isso", afirma.

Pedro Lourtie alerta, porém, que "não se pode simplificar demasiado o debate, porque há equilíbrios [entre Estados Membros e interesses divergentes] que é importante manter". E conclui: "Não há UE sem compromisso".

Sofia Moreira de Sousa admite que "nem todas as pessoas têm de gostar da Europa, mas é importante perceber e conhecer a Europa, quando estamos a falar da UE, saber o que é que a UE pode e deve fazer. Nós somos a UE. Temos de trabalhar com os jovens. Temos de os fazer chegar aos órgãos que decidem. Temos a obrigação de perceber as opções de quem nos representa", salienta.

Em debate no Summer CEmp 2022, explicou a Representante da Comissão Europeia em Portugal, "estão áreas temáticas diferentes, de políticas que estão a ser trabalhadas, e que afetam todos. Procurámos ser o mais abrangentes possível".

Sofia Moreira de Sousa explica ainda: "O nosso objetivo é abrir-lhes a porta para que um dia possam ser eles decisores. Portugal está a fazer uma aposta grande de incentivar portugueses a trabalhar nas instituições europeias. Queremos criar o conhecimento, estimular a curiosidade, fazer com que as pessoas tenham uma cidadania ativa em relação à UE. São muito bem-vindos e necessários", sintetizou.