Economia

França elimina taxa audiovisual em pacote anti-inflação: são menos 138 euros anuais por casa, em Portugal desconto seria de 34,2 euros

29 agosto 2022 17:53

phototalk - getty images

Eliminação de taxa audiovisual em França enquadra-se no pacote de medidas de aumento do poder de compra no país que inclui a redução do preço da gasolina e diminuição dos descontos dos trabalhadores independentes com baixos rendimentos

29 agosto 2022 17:53

França eliminou a taxa de audiovisual no âmbito da estratégia do governo para limitar o impacto negativo da inflação nos rendimentos dos contribuintes, de acordo com o jornal Les Échos.

A contribuição audiovisual no no território metropolitano francês era de 138 euros anuais por cada habitação com televisor, representando um encaixe superior a 3,5 mil milhões de euros anuais. O montante financia o serviço público do país, composto por dezenas de canais de televisão e de rádio, com investimentos culturais associados como produção cinematográfica e musical, que passarão a ser pagos através da receita de IVA.

O governo francês irá reembolsar a taxa já paga pelos contribuintes que optaram pelo pagamento mensal, a contar desde janeiro deste ano, e isentar os restantes que pagariam a contribuição no regime anual no final do ano através de um imposto sem equivalente em Portugal, a chamada taxa de habitação.

A abolição da contribuição audiovisual, em vigor desde 1933, enquadra-se numa lei de aumento do poder de compra aprovada pelo governo francês am agosto que inclui, entre outras medidas, redução do preço da gasolina e diminuição dos descontos dos trabalhadores independentes com baixos rendimentos.

Em Portugal, a contribuição audiovisual é paga na conta da luz e é, em 2022, de 2,85 euros mensais (mais IVA a 6%), ou 34,2 euros por ano, para financiar oito canais de televisão e cinco de rádio, aos quais se somam delegações regionais e plataformas digitais, um modelo que, antes das eleições, estava em revisão.