Crise/Energia: Bruxelas viabiliza 27,5 mil milhões de euros de ajudas públicas às empresas alemãs

A Comissão Europeia deu esta sexta-feira “luz verde” ao plano do Governo alemão, que prevê ajudas de 27.500 milhões de euros para as empresas afetadas pelo aumento do custo da energia.

Em comunicado, Bruxelas detalhou que o plano em causa tem por objetivo cobrir parcialmente, desde 2021 e até 2030, os custos derivados do aumento do preço do carvão utilizado para gerar energia elétrica.

Com esta medida, a Alemanha quer evitar que as empresas transfiram a sua produção para países fora da União Europeia (UE), com menos regras em termos de emissões climáticas.

“Ao mesmo tempo, esta medida facilitará a descarbonização económica da economia alemã, em linha com os objetivos do ‘Green Deal’ [Pacto Ecológico Europeu], limitando potenciais distorções da concorrência”, afirmou, citada no mesmo documento, a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager.

Conforme detalhou o mesmo documento, o Governo alemão vai conceder aos beneficiários um apoio equivalente a 75% dos custos das emissões incorridas no ano anterior.

Para serem elegíveis para este apoio, as empresas terão que cumprir um conjunto de requisitos, como a implementação de medidas incluídas nos seus próprios planos de gestão de energia.

Soma-se ainda a obrigação de 30% do seu consumo de eletricidade corresponder a fontes renováveis.

A partir de 2023, as empresas terão que investir, pelo menos, metade dos apoios recebidos na descarbonização dos processos produtivos ou em ações de gestão energética.

O executivo comunitário também aprovou os planos da Finlândia (687 milhões de euros) e da Holanda (835 milhões de euros) para compensar os custos das emissões indiretas da indústria.

Adicionalmente, foi aprovado o programa da Estónia de apoio às empresas dos setores afetados pela guerra na Ucrânia, com uma dotação global de 125 milhões de euros.