Aeroporto de Amesterdão reembolsa passageiros que perderam voos devido às longas filas

O caos generalizado nos aeroportos a que se assistiu este verão levou o aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, a adotar uma medida inédita a nível europeu com vista a reembolsar os passageiros por danos extra face aos voos que perderam.

O aeroporto de Amesterdão foi um dos mais afetados pela situação de voos cancelados ou com grandes atrasos, que se deveu sobretudo à falta de profissionais para assegurar as operações aeroportuárias num período de pico de afluência.

Os passageiros ficam com direito a pedir reembolso de todo o tipo de gastos extra associados à perda do seu voo no aeroporto de Amesterdão, o que inclui, por exemplo, refeições e despesas em atividades no destino que não conseguiram realizar, nomeadamente em hotéis, além de transportes alternativos (seja de carro, autocarro, comboio ou avião).

Não há um valor máximo estipulado para o reembolso dos passageiros que perderam voos no aeroporto de Amesterdão, tendo estes de preencher um formulário comprovando o volume de despesas com que foram afetados.

Esta decisão do aeroporto de Schiphol surge na sequência de negociações com a associação de proteção de consumidores dos Países Baixos. Trata-se de uma medida que inclui danos não cobertos por seguros e que extravasa as próprias leis da Comissão Europeia de proteção ao passageiro, que contemplam indemnizações que vão até 600 euros por voos cancelados ou com atrasos de mais de três horas no espaço europeu.

Danos psicológicos na era pós-covid são desvalorizados

Segundo a SkyExpert, consultora especializada em aviação, a medida adotada pelo aeroporto de Schiphol é de momento única no espaço europeu. tendo em conta que "se a lei europeia impõe diversas responsabilidades compensatórias bem definidas às companhias aéreas, já não as prevê se os mesmos factos têm origem no mau funcionamento do SEF, da empresa de assistência em escala ou numa falha da infraestrutura", segundo nota Pedro Castro, diretor da consultora.

A situação de caos vivida no aeroporto de Schiphol incluiu passageiros que chegaram a ficar mais de quatro horas até chegar ao terminal, no controle de segurança ou a despachar bagagem, por falta de pessoal para estas operações. A consultora recorda ainda que a empresa gestora do aeroporto "tomou várias medidas avulsas, desde obrigar as companhias a reduzir voos ou proibi-las de vender mais bilhetes, para reduzir o número de passageiros diários".

O diretor da SkyExpert defende que os incidentes verificados em vários aeroportos europeus este verão "deveriam permitir uma revisão do regulamento relativo aos direitos dos passageiros que alargasse a responsabilidade das companhias aéreas às entidades envolvidas nesta cadeia de valor e a outros meios de transporte".

"Ninguém falou na compensação devida às companhias aéreas pelo caos provocado nas suas operações e ninguém valorizou o stress vivido mesmo por quem não perdeu o voo por pura sorte ou muita antecipação", frisa Pedro Castro. "Isto traduz bem a valorização económica que fazemos dos danos psicológicos na era pós-Covid em que, pela primeira vez, muitas pessoas iam de férias", reforça.

Seria possível uma medida deste tipo ser adotada em Portugal? O especialista da SkyExpert acredita que não. "Não temos uma sociedade civil consciente nem lobbies fortes para atingir esse objetivo", conclui.