Quais são os preços que sobem à boleia da inflação?

Indexante dos Apoios Sociais — IAS no acrónimo por que é habitualmente conhecido — talvez não seja muito conhecido da generalidade da população, mas entra diariamente nas nossas vidas. Foi criado em 2006 para servir de indexante numa série de prestações sociais em substituição do Salário Mínimo Nacional. Serve hoje de referência ao cálculo de prestações como o abono de família, os limites máximos e mínimos do subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção ou as pensões. Mas é igualmente relevante fora dos apoios sociais. Serve, por exemplo, para fixar o valor das propinas ou as subvenções aos partidos políticos. Qualquer atualização do IAS em função da inflação transmite-se de forma automática a todas estas prestações sociais e custos. E o IAS pode aumentar em 2022 à boleia da inflação cerca de 7%. A regra define que, se o crescimento médio do PIB nos dois anos anteriores for superior a 3%, como se prevê que aconteça no balanço de 2021 e 2022, a atualização corresponda à taxa de inflação acrescida de 20% do crescimento do PIB. Com a inflação prevista na ordem dos 6% e o andamento médio do PIB à volta de 5%, a atualização será significativa.

Mas há muitos outros preços que automaticamente avançam por causa da inflação. A começar nas rendas das casas, por exemplo. São, em geral, contratos entre privados, mas a lei estabelece que a regra de atualização anual é feita com base na inflação de agosto. Se nada for feito para o impedir ou para impor alguma forma de travão, o que terá de passar sempre por uma alteração legal, as rendas poderão ter o maior aumento em muitos anos. Há partidos que já manifestaram a intenção de mudar a lei e até avançaram com propostas nesse sentido.

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