Economia

Patrões do turismo esperam que nova lei sobre estrangeiros e condições salariais permitam atrair mais mão-de-obra

Patrões do turismo esperam que nova lei sobre estrangeiros e condições salariais permitam atrair mais mão-de-obra
Daniel Lee/Unsplash

O decreto do Parlamento e promulgado pelo Presidente da República alterando o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros em território nacional é aplaudido pela Confederação do Turismo

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) saúda o decreto elaborado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, esperando que as atuais condições salariais no turismo, possibilitem atrair mais mão de obra para a atividade turística.

A CTP adianta ter algumas reservas sobre a capacidade que as autoridades públicas terão, ao abrigo desta legislação, para "agirem de forma desburocratizada e célere com vista a que mais estrangeiros reforcem o mercado de trabalho e assumam a plena integração na nossa sociedade".

Com esta nova lei de estrangeiros "estão criadas as condições procedimentais e legais para que o Estado português possa agir de forma célere e eficaz com vista a serem implementados acordos de mobilidade migratória para o mercado de trabalho em especial, e com maior relevância para o turismo, com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", salienta a Confederação do Turismo.

Na ótica da CTP, é importante que este processo venha a ser efetivo "já que pode vir a permitir atrair mais mão de obra para o turismo, num momento em que há escassez de pessoas para trabalhar na atividade turística, mesmo numa situação favorável como aquela em que nos encontramos onde as condições salariais e de trabalho são atrativas e em linha com uma contratação coletiva que tem dado boas respostas aos problemas existentes".

Francisco Calheiros, presidente da CTP, realça que “a contratação de estrangeiros, nomeadamente provenientes dos países da CPLP, é uma das propostas que a Confederação do Turismo tem apontado como fazendo parte da solução para a falta de mão-de-obra no turismo".

Os empresários do sector garantem estar "desde já disponíveis para acolher os estrangeiros que desejem vir trabalhar no turismo em Portugal, oferecendo-lhes todas as condições de trabalho, de formação profissional específica, assim como apoio na sua inserção profissional e pessoal”, segundo frisa o presidente da CTP.

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