“Até 2030, o número de criações artísticas e de apresentações públicas de artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar e artes de rua deve aumentar espectadores em 10%”, diz o Acordo de Parceria assinado com Bruxelas
“Apenas serão financiados projetos de animação e programação cultural ou de organização de eventos, desde que apresentem potencial de captação de fluxos turísticos de forma sustentada, sejam da iniciativa de entidades públicas e estejam enquadrados numa estratégia de turismo sustentado”, lê-se no Acordo de Parceria Portugal 2030.
Assinado esta quinta-feira entre o Governo português e a Comissão Europeia, o documento estabelece como será aplicado o envelope de 23 mil milhões de euros do novo quadro comunitário para a década.
“Deste modo, pretende-se que, até 2030, o número de criações artísticas e de apresentações públicas de artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar e artes de rua aumente o número de espectadores em 10%, o volume de negócios das empresas e outras entidades profissionais culturais, nomeadamente associações, cooperativas, entre outras, em 15% e os empregados do setor cultural e criativo em 5%”, estabelece o Acordo de Parceria.
No que se refere à valorização do papel da cultura, criatividade territorial e do turismo sustentável, o Portugal 2030 deve promover a resposta a diferentes desafios. Desde “os impactos negativos da pandemia sobre os setores culturais, criativos e turísticos”, passando pela “efemeridade e irregularidade da animação cultural de produtos, destinos e patrimónios nacionais”; pela “deficitária circulação artística, em escalas regionais e de âmbito nacional e internacional”; pelos “desafios da transição digital e climática”; ou pela “fragilidade das estratégias regionais no que respeita a eventos à escala das regiões NUTS II e NUTS III, mas com potencial de crescimento, associadas à ausência de apoios para a qualificação, inovação e promoção de eventos consolidados”.
Estes apoios beneficiarão da ação concertada com o Fundo Social Europeu +, “que tem incentivado historicamente o desenvolvimento de competências para estes setores, bem como em matéria de apoio ao emprego, prevendo-se manter essa tendência no Portugal 2030, atendendo à relevância destes setores para o desenvolvimento do país”.
As estratégias territoriais de turismo beneficiarão ainda de outros apoios, por exemplo, nos domínios da descarbonização, digitalização, sustentabilidade e redução de sazonalidade.
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