“Estou muito satisfeita com a celebração do Acordo de Parceria com Portugal”, disse a comissária Elisa Ferreira no início da cerimónia que marca a concessão de €23 mil milhões de fundos comunitários ao país
O Acordo de Parceria Portugal 2030 – assinado esta quinta-feira pela Comissão Europeia e o Governo português no Fundão - é o segundo maior dos 14 envelopes de fundos comunitários já atribuídos pela comissária Elisa Ferreira, mobilizando 23 mil milhões de euros para o país aplicar até ao final desta década.
Acima de Portugal, só a Polónia, cujo Acordo de Parceria envolve 76,5 mil milhões de euros. Por ordem decrescente, seguem-se Chéquia, Grécia, Alemanha e França, com envelopes entre os 21 e os 18 mil milhões de euros.
Juntos, os envelopes dos restantes oito países que já concluíram as negociações com Bruxelas – Áustria, Lituânia, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Países Baixos, Bulgária e Chipre – somam cerca de 27 mil milhões de euros.
A população e o nível de desenvolvimento das regiões contam para a repartição destas verbas entre os 27 Estados-membros. Faltam agora assinar mais 13 Acordos de Parceria, incluindo com grandes beneficiários do sul e leste europeu.
“Estou muito satisfeita com a celebração do Acordo de Parceria com Portugal. Abrirá novas oportunidades para os investimentos da política de coesão, com o objetivo de desenvolver uma economia mais forte, mais diversificada e mais competitiva, melhorando simultaneamente a coesão territorial, social e económica de Portugal”, disse a comissária europeia Elisa Ferreira esta quinta-feira, antes da cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e o Governo português para este novo quadro comunitário Portugal 2030.
Segundo a Comissão Europeia, a maior fatia do Portugal 2030 são os 11,5 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), dos quais 5,3 mil milhões de euros para investir em investigação e inovação, na digitalização das pequenas e médias empresas acelerar a banda larga em todo o território.
Segue-se o Fundo Social Europeu (7,8 mil milhões de euros), o Fundo de Coesão (3,1 mil milhões de euros), o FEAMPA - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (cerca de 400 milhões de euros) ou o Fundo para uma Transição Justa (224 milhões de euros).
A Comissão Europeia destaca ainda o facto de 5,5 mil milhões de euros do FEDER, do Fundo de Coesão ou do FEAMPA estarem dedicados ao Pacto Ecológico Europeu.
Em particular, as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira terão acesso a mais de 1,9 mil milhões de euros, dos quais 200 milhões para melhorar os serviços e as infraestruturas de transporte, incluindo portos, aeroportos e mobilidade urbana.
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