Ferrovia 2020 deverá estar concluída em 2025

“Deve ser dada continuidade aos investimentos realizados nos últimos anos, concluindo a implementação do Ferrovia 2020 (incluindo o faseamento de alguns projetos apoiados no Portugal 2020) e lançando a implementação dos investimentos previstos no Programa Nacional de Investimentos 2030”, lê-se no Acordo de Parceria Portugal 2030 firmado esta quinta-feira com a Comissão Europeia e então divulgado pelo Governo português.

“Estes investimentos vão permitir: concluir a eletrificação da quase totalidade da Rede Ferroviária Nacional (com exceção apenas do troço Abrantes-Elvas da Linha do Leste); implementar o sistema ERTMS em cerca de 220 km de via; reter e alargar o aumento de procura verificado em 2019, sendo que se estima que o número de passageiros/km aumente cerca de 10% nas linhas intervencionadas; e, no transporte de mercadorias, reduzir em 3h30 o tempo de trajeto no Corredor Internacional Sul (Sines-Elvas/Caia), mais do que duplicar a capacidade de tráfego deste corredor e aumentar em mais de 50%, até 2029, o transporte de mercadorias nas restantes linhas intervencionadas”, lê-se no documento.

O Acordo de Parceria alcançado com Bruxelas quanto ao próximo quadro de fundos comunitários alerta, contudo, que “a certificação de despesa associada às operações de aquisição de material circulante ferroviário além do limite de 30% do total do custo total programado nesta tipologia” está “dependente da conclusão dos projetos de ferrovia faseados do Portugal 2020 para o Portugal 2030, bem como dos projetos do Portugal 2020 que não estejam operacionais no final de 2023. A conclusão destes projetos está prevista até ao final de 2025”.

Segundo o Acordo de Parceria, os investimentos na ferrovia permitirão “concretizar a implementação da Rede Principal da RTE-T em Portugal, nomeadamente com intervenções ao nível da Linha do Norte, bem como no Corredor Internacional Sul”.

Para aumentar a competitividade do transporte ferroviário face a outros modos e promover o reforço da segurança e a melhoria de conforto e qualidade de serviços prestados, aumentando a atratividade da ferrovia para passageiros e mercadorias, destacam-se as seguintes áreas de intervenção: i) eletrificar e reabilitar os troços de via ainda não eletrificados; ii) modernizar a infraestrutura, incluindo a duplicação da via e a ampliação de estações e terminais; iii) construir novos troços, incluindo variantes a traçados atuais; iv) modernizar o sistema de sinalização e comunicações; v) suprimir passagens de nível, melhorar atravessamentos em estações, instalar sistemas de rádio comunicações em veículos ferroviários e renovar e reabilitar os ativos da rede ferroviária; vi) e adquirir material circulante novo.

No documento lê-se que “o transporte ferroviário continua marcado por necessidades de expansão”, já que a Rede Ferroviária Nacional em exploração apresenta uma densidade por população de 2,5 km/10 mil habitantes, um valor reduzido quando comparado com alguns países europeus de referência.

Também importa modernizar as infraestruturas e dos serviços de transporte, como sejam a conclusão da Rede Ferroviária integrada na Rede Principal da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T); a eletrificação das linhas, potenciando a descarbonização do transporte ferroviário (67% da rede eletrificada em 2019); a implementação de soluções face ao congestionamento e à limitação da capacidade da infraestrutura (ao nível da frequência e do comprimento máximo dos comboios); a eliminação das ineficiências ou inadequações na ligação dos principais portos e centros logísticos e a resposta a situações de degradação da infraestrutura e de obsolescência do sistema de sinalização e do material circulante.

No documento, lê-se ainda que "o investimento na infraestrutura e no material circulante ferroviário (este último a assumir diretamente pelas empresas de transporte de mercadorias) deve ser concretizado em articulação com as infraestruturas portuárias, induzindo ganhos de competitividade face à rodovia, designadamente no transporte de mercadorias na Península Ibérica".