Exclusivo

Economia

Bruxelas aposta no imposto mínimo de 15% para as multinacionais: cinco perguntas e respostas

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

Eurodeputados vão votar proposta de Bruxelas de criação de uma taxa global de tributação que vai incidir sobre as maiores empresas que têm atividade económica no espaço da União

Obrigar as companhias multinacionais, presentes na União Europeia (UE), a pagar uma taxa mínima de imposto está mais próximo da realidade. Tem sido longa a discussão sobre como contrariar os esquemas de planeamento fiscal das grandes empresas – em particular, tecnológicas e de origem norte-americana – para evitarem faturas fiscais pesadas nos países europeus onde têm, de facto, atividade.

A regra da tributação do estabelecimento estável tem sido posta à prova com a economia digital. Hoje em dia, o facto de uma companhia não ter instalações físicas num país não significa que não exerça uma atividade económica relevante naquele território. Exemplos? Google, Amazon, Facebook e Apple, conhecidas pelo acrónimo GAFA e que têm estado no centro da polémica e da necessidade de reforma das normas fiscais clássicas para novos modelos de tributação, que acompanhem estes negócios, fortemente desmaterializados e que se dedicam ao comércio de bens e serviços, sobretudo, intangíveis.

Artigo Exclusivo para assinantes

Assine já por apenas 1,63€ por semana.

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: ASSantos@expresso.impresa.pt

Comentários

Assine e junte-se ao novo fórum de comentários

Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
+ Vistas