Estafetas da Uber Eats, Glovo, Bolt e Take Away em greve no sábado

Os trabalhadores das plataformas digitais que desenvolvem a sua atividade como estafetas para a Uber Eats, Glovo, Bolt e Take Away, vão estar este sábado, 2 de abril, em greve. No protesto, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (afeto à CGTP), que está circunscrito à cidade do Porto, os profissionais reclamarão por melhores condições de trabalho e remuneratórias.

"Os trabalhadores lutam por um aumento significativo do valor por km, no mínimo 0,80 euros do preço da gasolina por cada km contado desde a receção do pedido até à entrega do mesmo ao cliente, ou uma percentagem igual a 50% do preço da gasolina, que cada vez é mais variável e que tem penalizado a classe trabalhadora", lê-se no comunicado da estrutura sindical que acrescenta ainda "um aumento por cada entrega no valor mínimo de 2,5 euros e um valor adicional, em caso de espera superior a 10 minutos, de 1 euro, bem como atribuição de um bónus diário por cada hora de serviço de 1 euro".

Em matéria remuneratória, os trabalhadores das plataformas de entrega reclamam também a atribuição de um bónus de 10 euros em caso de mau tempo e dos horários após as 24 horas (subsídio noturno), a garantia de seguros de saúde e doença, bem como "um salário mínimo garantido de 800 euros mensais", apoios à aquisição dos veículos e sua reparação, "face ao aumento brutal destes custos", férias pagas e um subsídio de natal no valor proporcional ao do ano trabalhado, avança o sindicato. .

A ação reivindicativa está convocada para as 15 horas, na Praça General Humberto Delgado, no Porto, sendo de esperar que possam ocorrer constrangimentos às entregas durante o protesto. Recorde-se que a melhoria condições laborais e de proteção social dos trabalhadores das plataformas são um dos dossiês mais críticos que o novo Governo tem em mãos para resolver na atual legislatura.

Na anterior legislatura António Costa estabeleceu como prioridade materializar a Agenda para o Trabalho Digno, um conjunto de propostas para revisão da legislação laboral, de onde consta a criação de uma nova presunção de laboralidade a aplicar aos trabalhadores das plataformas que abre caminho ao reconhecimento e integração dos estafetas como trabalhadores por conta de outrem.

Esta agenda foi fechada em concertação social, sem acordo entre os parceiros e Governo, e colocada em consulta pública. Mas a dissolução do Parlamento impediu a sua votação e aprovação final. Durante a campanha eleitoral, o Primeiro-ministro disse querer fechar este dossiê até julho deste ano, mas o processo pode não ser linear. Para os parceiros sociais algumas das medidas da Agenda para o Trabalho Digno são polémicas e não reúnem consenso, razão pela qual querem voltar a discuti-la em sede de concertação social, atrasando assim a aplicação de novas regras.