Economia

Novo Banco tem lucros e pede €200 milhões ao Fundo de Resolução. Marcelo reage: “Tempos de guerra dispensam obras de Santa Engrácia”

8 março 2022 19:02

Ministro das Finanças e presidente do Fundo de Resolução anunciaram que não esperavam que Novo Banco precisasse de mais dinheiro, mas o banco vai fazer a solicitação. O Presidente da República critica esta obra de Santa Engrácia

8 março 2022 19:02

Lucros pela primeira vez, pedido de dinheiro pela sexta vez. É assim que o Novo Banco deverá apresentar esta quarta-feira os resultados relativos a 2022: vai haver lucros anuais pela primeira vez na sua história (eram já de 154 milhões nos primeiros nove meses do ano, poderão estar em torno dos 200 milhões no final de 2022), mas também vai uma nova fatura dirigida ao Fundo de Resolução, que integra a esfera do Estado. É a quinta vez que o herdeiro do BES vai pedir dinheiro para se capitalizar desde a venda, tendo já superado aquele que era o montante que a Comissão Europeia colocava como cenário central.

Se o Fundo de Resolução vai pagar sem contestar (algo que já fez nos últimos anos), é uma incógnita – de recordar que o seu presidente tinha dito em entrevista ao Expresso que considerava que não antecipava mais solicitações vindas do banco, e o próprio Fundo escreveu que tinha a “forte convicção” de que a torneira fechara. O ministro das Finanças, João Leão, já se tinha posto ao lado do veículo que funciona junto do Banco de Portugal, com a frase dita ao Eco de “não vai ser necessário” mais dinheiro.

Mas o que é certo é que, apesar dessas considerações, na tarde desta terça-feira, 8 de março, vários jornais noticiaram que o Novo Banco irá solicitar 200 milhões de euros ao Fundo de Resolução pelo exercício de 2021. O pedido será feito esta quarta-feira, quando deverá divulgar as contas.

Serão duas as razões para este pedido: de um lado, uma provisão para precaver uma alteração legislativa no ano passado, que afeta a rubrica de impostos sobre imóveis (foi pedido um parecer vinculativo à Autoridade Tributária e, enquanto não chega, são postos de parte 115 milhões de euros); do outro lado, o facto de o rácio de capital mais exigente do Novo Banco não estar nos níveis contratualizados na venda à Lone Star, de 12% – isto por conta do diferendo já existente com o Fundo de Resolução devido à aplicação de regras contabilísticas, que colocou o rácio aquém desse limite.

A injeção é pedida à luz do mecanismo de capitalização contingente acordado na venda à Lone Star, em 2017.

Ao todo, o Fundo de Resolução já pagou 3.405 milhões de euros ao Novo Banco desde aí, do valor global de 3.890 milhões de euros de teto máximo que ficou acordado para cobrir os ativos tóxicos. A concretizar-se o novo pedido, o montante subirá aos 3.600 milhões – e de recordar que há ainda diferendos por resolver no tribunal arbitral em Paris, em torno de 300 milhões, que podem esgotar por completo as verbas previstas. A Comissão Europeia tinha colocado como cenário central 3.300 milhões.

Marcelo contra mais 200 milhões para o Novo Banco: “Tempos de guerra dispensam obras de Santa Engrácia”

“Esta é uma questão que já dura há muito tempo e estando nós com tantos problemas a enfrentar, não vale a pena juntar mais um problema que dê a sensação de ser uma espécie de obra de Santa Engrácia”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa esta tarde, antecipando que o próximo Governo tenha uma palavra a dizer sobre o caso.