Economia

Portugal é, em toda a UE, o país que mais depende dos fundos comunitários para investir

7 fevereiro 2022 19:02

Foto: Getty Images

Relatório da Comissão Europeia revela que os fundos dispararam de 50% para quase 90% do investimento público entre o antigo QREN e o Portugal 2020

7 fevereiro 2022 19:02

Nenhum outro Estado-membro da União Europeia apresenta um rácio de dependência dos fundos europeus tão elevado como o português, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre a coesão.

A informação consta da mais recente comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo ao novo Relatório sobre a Coesão: “A coesão na Europa no horizonte de 2050”.

Quando se confrontam os milhões de euros recebidos ao nível do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do FSE – Fundo Social Europeu ou do FC- Fundo de Coesão com os milhões de euros de investimento público no país, o rácio dispara de cerca de 50% durante o anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007-2013 (QREN) para perto de 90% durante o atual quadro comunitário 2014-2020 (Portugal 2020).

No conjunto dos países menos desenvolvidos da União Europeia (incluindo Portugal) este rácio também subiu, mas somente de 34% para 52%. “Sem a política de coesão, a redução do investimento público teria sido ainda maior nesses países”, diz a Comissão Europeia a propósito deste gráfico que compara os fundos com o investimento público de cada Estado-membro.

Em segundo e terceiro lugar, surgem outros dois grandes beneficiários dos fundos, a Croácia e a Lituânia, mas com rácios aquém dos 70%. Seguem-se Eslováquia, Polónia e Bulgária na casa dos 60%.

“A política de coesão reagiu rapidamente à crise da Covid-19 ao mobilizar financiamento adicional, ao tornar elegíveis as despesas com a resposta à crise e ao permitir taxas de cofinanciamento mais elevadas. Assim, foi possível ajudar os Estados-membro e as regiões na resposta à crise”, explica a Comissão Europeia neste documento.

“Porém, a política de coesão deve agora voltar à sua missão central de reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento regional a longo prazo”, acrescenta Bruxelas.

No Twitter, a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira, informou que o novo Relatório sobre a Coesão será divulgado a 9 de fevereiro.

How are less developed regions catching up? Are middle income regions converging? Is there a risk of an innovation divide in 🇪🇺?

Take a look at the 8th Cohesion Report to see📊📈trends, challenges & policy options.

When?

🗓️ 9 February
🕙10 am (CET)

Stay Tuned ! pic.twitter.com/9lg8gnw0Fr

— Elisa Ferreira (@ElisaFerreiraEC) February 7, 2022