Economia

Concursos do lítio: seis das oito áreas com potencial têm luz verde para avançar

2 fevereiro 2022 11:21

Foto: Getty Images

Nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio

2 fevereiro 2022 11:21

Das oito áreas com potencial de existência de lítio, há seis com condições para avançar para a prospeção, pelo que podem ser lançados concursos para estas áreas, informa o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em comunicado. De fora ficaram as áreas de Arga e Segura.

Esta “luz verde” decorre da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas possíveis. Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade.

Neste sentido, nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio. 

Ficaram de fora as áreas “Arga” e “Segura”, dado que as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração. No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão.

Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental.

Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.