A deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, saiu da audição a Nuno Lacasta sem ver esclarecidas as várias questões que colocou sobre a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente na avaliação do negócio entre a EDP e a Engie
Editor de Economia
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, terminou a sua audição parlamentar sobre o negócio das barragens entre a EDP e a Engie deixando múltiplas perguntas dos deputados sem resposta. A deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, fez as mesmas perguntas três vezes, sem que o presidente da APA esclarecesse as dúvidas levantadas, comprometendo-se, no entanto, a prestar informações adicionais por escrito.
"Posso ficar aqui o dia inteiro e o presidente da APA pode dizer que está a responder, mas não está", lamentou Mariana Mortágua ao final de quase duas horas de audição a Nuno Lacasta e já esgotadas as duas rondas regimentais de perguntas ao presidente da APA, e uma terceira oportunidade para voltar a colocar as suas questões, que voltaram a ficar sem resposta.
Mariana Mortágua questionou o presidente da APA sobre se a agência teve conhecimento do valor de venda associado a cada uma das barragens, sobre se teve acesso aos contratos entre a EDP e o consórcio liderado pela Engie e sobre como chegou a diretora de recursos hídricos da APA a uma avaliação de 1,7 mil milhões de euros para as três barragens do Douro Internacional (Miranda, Picote e Bemposta), no leque das seis barragens que a EDP vendeu por 2,2 mil milhões de euros.
Nenhuma das questões foi esclarecida pelo presidente da APA, que também não respondeu à pergunta de Mariana Mortágua sobre se a EDP notificou o Estado para exercer o direito de preferência e quando o fez. Outra questão levantada pela deputada do Bloco de Esquerda foi sobre se a EDP foi contactada pelo concedente do domínio hídrico para verificar o cumprimento de pressupostos dos contratos de concessão, a fim da possível reavaliação dos mesmos a cada 10 anos.
Também o deputado Luís Leite Ramos, do Partido Social Democrata (PSD), ficou sem ver esclarecida a sua dúvida sobre se a alegada concordância da diretora de recursos hídricos da APA com a posição final (de aprovar o negócio) ficou plasmada em algum documento escrito.
Nuno Lacasta não esclareceu se existe prova escrita dessa concordância, mas afirmou perante os deputados que a própria diretora de recursos hídricos o autorizou a transmitir no Parlamento a sua concordância com a posição final da APA.
"A diretora de recursos hídricos redigiu com as contrapartes as cláusulas dos contratos sobre as matérias que analisou. Concordou com a decisão final e ajudou a redigir a decisão final", assegurou Nuno Lacasta. "A decisão final foi redigida a várias mãos", acrescentou.
Acusado pelos deputados, nomeadamente Mariana Mortágua e Luís Leite Ramos, de se furtar a responder de forma direta às dúvidas levantadas na audição, o presidente da APA acabou por se mostrar disponível para prestar mais esclarecimentos por escrito posteriormente.
Sobre o negócio das barragens o Parlamento já ouviu, além do presidente da APA, o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
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