Economia

TAP. Acordos "dão ainda mais credibilidade ao plano de reestruturação", diz ministro das Infraestruturas

27 fevereiro 2021 14:03

josé sena goulão/lusa

O ministério de Pedro Nuno Santos diz que aprovação do acordo de emergência pelos pilotos e tripulantes da transportadora aérea nacional era o "passo essencial que faltava" para encerrar um "período muito exigente"

27 fevereiro 2021 14:03

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratulou-se este sábado com a aprovação dos acordos de emergência por parte dos associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), alcançada esta sexta-feira. Num comunicado enviado às redações, o gabinete de Pedro Nuno Santos diz que os acordos acançados "dão ainda mais credibilidade ao plano de reestruturação que o Estado português continuará a negociar com a Comissão Europeia ao longo das próximas semanas" e são "o passo essencial que faltava” para encerrar um “período muito exigente” dentro da transportadora aérea nacional.

Das catorze estruturas representativas dos trabalhadores com que a TAP celebrou acordos de emergência até 6 de fevereiro, o SPAC e o SNPVAC era eram os dois sindicatos que ainda não tinham ratificado internamente os acordos. "Este era, portanto, o passo essencial que faltava cumprir para dar por fechado um período muito exigente em que foi possível à empresa e aos seus trabalhadores acordarem as condições remuneratórias e laborais que vão vigorar ao longo da implementação do plano de reestruturação nos próximos quatro anos", sinaliza a nota do MIH.

O gabinete de Pedro Nuno Santos elogia "o sentido de responsabilidade demonstrado por todos os sindicatos e pelos seus trabalhadores pela forma como este processo de negociação, primeiro, e da ratificação interna, depois, foi conduzido ao longo do último mês e meio”. A tutela reforça que "a consciência da situação muito urgente que a empresa atravessa e o espírito de sacrifício revelado por sindicatos e trabalhadores na aprovação destes acordos de emergência são a prova inequívoca do empenho que todos — trabalhadores, administração e Governo — têm colocado na viabilização presente e futura de empresa".

O MIH salienta que a conclusão do processo negocial, que prosseguirá nas próximas semanas com Bruxelas, e a definição do plano de reestruturação a implementar pela empresa até 2024 "permitirão iniciar uma nova fase na vida da TAP". O ministério da tutela acrescenta que "no fim deste período todos ambicionamos que a TAP tenha atingido a autonomia e a sustentabilidade que lhe permitam continuar a assumir o papel estratégico para o país que desempenhou nos seus quase 76 anos de história".