Economia

TAP: Pilotos e tripulantes votam acordo sob ameaça de chumbo e com regime sucedâneo a pairar

25 fevereiro 2021 22:11

Acionistas privados propõem ao Estado uma emissão obrigacionista de €350 milhões para ajudar a TAP a sobreviver à paragem forçada

nuno botelho

Os pilotos e os tripulantes vão votar nesta sexta-feira os acordos de emergência. O resultado final está em aberto. O chumbo é uma forte possibilidade no caso dos pilotos. Entre os tripulantes, a expetativa é a de que o acordo seja aprovado. Em caso de chumbo, arranca na segunda-feira o regime sucedâneo, fazendo cair os acordos de empresa

25 fevereiro 2021 22:11

Todas as atenções se focam esta sexta-feira na votação dos acordos de emergência assinados pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e pelo Sindicato do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SPNVAC), com a administração da TAP, a 6 de fevereiro. Acordos que pressupõem cortes salariais que podem chegar aos 50% no caso dos pilotos. São os dois últimos acordos que falta ratificar num conjunto de 14 sindicatos da TAP.

O acordo assinado pelo SPAC tem gerado forte controvérsia e já levou ao aparecimento uma proposta alternativa, apelidada de 'terceira via', assinada por 60 pilotos. A probabilidade de este acordo ser chumbado é grande. Os opositores do acordo criticam a dimensão dos cortes salariais - entre 50% e 35% - sem a garantia de que não haverá despedimentos de pilotos.

Jaime Prieto, ex-presidente do SPAC e um dos signatários da proposta de acordo apelidada de 'terceira via', reconhece que há uma grande probabilidade de o acordo não ser aprovado, mas um chumbo também não é uma certeza. "Há uma grande inclinação para que o acordo seja chumbado", admitiu Jaime Prieto. O ex-presidente do SPAC, salientou que o que é proposto no âmbito da alternativa que será colocada em cima da mesa esta sexta-feira, são ajustamentos que serão benéficos para todos: pilotos e TAP. Os signatários desta alternativa propõem um corte de 25% na remuneração, como foi acordado com os outros sindicatos, e uma transformação dos outros 25% em trabalho a tempo parcial ou outra tipo de modalidades laborais.

A votação do acordo assinado pelo sindicato dos tripulantes, o SPNVAC, não parece ter como destino o chumbo, mas o resultado final está em aberto. O acordo assinado pelo sindicato liderado por Henrique Louro Martins tem sido considerado, um acordo bom, sobretudo porque conseguiu evitar 580 despedimentos, previstos no plano de reestruturação.

E a aprovação esta quinta-feira do acordo de emergência dos tripulantes da Portugália, por uma esmagadora maioria dos votos (156 a favor e 9 contra), é um indicador de que a votação dos tripulantes da TAP poderá ser favorável ao acordo de emergência. Mas é preciso esperar para ver o que irão dizer os 2740 associados do SPNVAC.

Risco de chumbo nos pilotos

O mal estar é grande entre os pilotos, e há uma enorme contestação à direção do SPAC, liderada por Alfredo Mendonça. Há descontentamento na forma como as negociações foram conduzidas, e relativamente à comunicação interna e externa durante o processo negocial. O SPAC fez uma conferência de imprensa inicial, mas depois deixou de comunicar com os órgãos de comunicação e recusou participar em debates. As comunicações do SPAC foram chegando a público sobretudo através da Agência Lusa.

O acordo de emergência dos pilotos abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024). Os cortes, apesar de agravados, não evitam os despedimentos.

Entre os tripulantes o acordo é mais pacífico. Os cortes serão inicialmente de 25% reduzindo-se a 20% em 2024. Em 2021, os cortes aplicar-se-ão nas remunerações acima dos 1200 euros (acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva), e nos anos seguintes nos 1330 euros.

Em março entra sucedâneo

Se os resultados da votação dos acordos é incerto, há uma certeza: se os acordos forem chumbados na segunda-feira, 1 de março, entra em vigor o regime sucedâneo. O Governo fez sabê-lo no fim de semana passado. E os presidentes da empresa, Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, confirmaram-no na terça-feira.

Isto significa que, aos trabalhadores vinculados a estes sindicatos, ser-lhes-á aplicado o acordo sucedâneo. Se isso acontecer, os cortes passam a ser aplicados em salários a partir dos 900 euros e não dos 1330 euros. Além disso, os acordos de empresa caem automaticamente.