Economia

Novo apoio social não garante mínimo do limiar de pobreza

16 outubro 2020 23:00

Governo anunciou apoio para aqueles a quem a covid tirou o emprego

marcos borga

Trabalhadores independentes e informais, dois dos grupos de profissionais mais afetados pelos impactos da crise económica gerada pela pandemia, poderão não chegar aos €501 com o novo apoio extraordinário ao rendimento previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano. Um valor que lhes permitiriam viver acima do limiar mínimo da pobreza, meta que vem sendo apontada pelo Governo, apesar deste acentuar que nunca apontou esse valor como um patamar mínimo de apoio a conceder a todos os trabalhadores.

16 outubro 2020 23:00

Num Orçamento do Estado a que todos reconhecem a forte componente social, o Governo escolheu como ‘medida-bandeira o novo apoio social, no valor referencial de €501,16, criado para proteger o rendimento dos trabalhadores mais afetados pela pandemia. “O objetivo é assegurar que quem perdeu rendimentos não fique abaixo do limiar da pobreza [€501]”, destacou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, à saída da reunião de Concertação Social, que esta semana voltou a juntar Governo, patrões e sindicatos, com o tema do Orçamento do Estado (OE) em cima da mesa. E essa tem sido a carta de apresentação da medida desde que foi anunciada. Só que o Bloco de Esquerda, a plataforma Precários Inflexíveis e alguns especialistas em direito laboral ouvidos pelo Expresso garantem que os trabalhadores independentes e os informais poderão não alcançar este valor e continuarão a ficar abaixo do limiar da pobreza. Ao Expresso, o Governo responde que os €501 nunca foram apontados como um valor mínimo, transversal a todos os grupos de profissionais.

Se a proposta de subida do valor mínimo do subsídio de desemprego em €65 para um valor próximo dos €505 merece os aplausos de sindicatos e oposição, já que garante, de facto, aos desempregados um rendimento acima do limiar da pobreza, alinhando com o anunciado pelo Executivo, o mesmo não acontece com o novo apoio social inscrito no OE-2021. O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, que nas contas do ministro das Finanças, João Leão, deverá chegar ao bolso de 170 mil beneficiários, foi pensado para assegurar um rendimento àqueles a quem a pandemia deixou economicamente desprotegidos, como os trabalhadores informais e independentes. Mas têm sido estes os mais críticos da medida.