Economia

Governo confirma: Mário Centeno é o novo governador do Banco de Portugal

16 julho 2020 15:22

stephanie lecocq/epa

Conselho de Ministros avançou para nomeação apesar de todos os partidos, à exceção do PS, mostrarem reservas. Com 52 anos, Centeno assumirá liderança do Banco de Portugal na segunda-feira, pouco mais de um mês depois de abandonar Ministério das Finanças.

16 julho 2020 15:22

Pouco mais de um mês depois de se demitir do Ministério das Finanças, Mário Centeno torna-se no novo governador do Banco de Portugal. Embora o ex-governante tenha merecido apenas a aprovação do Partido Socialista, com reservas de todos os outros partidos, o Governo, do qual Centeno fez parte, avançou para a sua nomeação.

O anúncio foi feito pela ministra de Estado e da Presidência na conferência de imprensa após o encontro dos ministros desta quinta-feira: "O Conselho de Ministros designou hoje, sob proposta do ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal".

A entrada em funções será na próxima segunda-feira, 20 de julho, especificou Mariana Vieira da Silva. Uma nomeação acelerada da parte do Governo, até porque no Parlamento discute-se uma lei que pode vir a impor períodos de nojo na transição entre o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal.

Foram poucos os dias de espera de Centeno para que, aos 52 anos, assumisse o leme da autoridade da qual é funcionário. Anunciada a saída do Ministério das Finanças a 9 de junho, e concretizada no seguinte dia 15 com a chegada de João Leão, só a 13 de julho o ex-ministro deixou a presidência do Eurogrupo. Agora, dia 16, a nomeação para governador é formalizada.

A designação por parte do Conselho de Ministros foi possível depois de o Parlamento ter ouvido Centeno em audição, como exige a lei orgânica do Banco de Portugal. Nessa audição, todos os partidos, com exceção do PS, se mostraram desfavoráveis à nomeação. Foi a primeira vez que tal aconteceu desde que há esta sessão na comissão de orçamento.

Da reunião saiu um relatório, elaborado por João Paulo Correia, que mesmo sendo apenas uma mera descrição da audição, sem qualquer consideração adicional, mereceu os votos contra do BE, PAN, CDS, Iniciativa Liberal e ainda de um deputado do PSD, Álvaro Almeida, bem como a abstenção do PSD e do PCP. Só o PS votou favoravelmente.

A designação ocorre depois de o tribunal ter recusado a providência cautelar interposta pela Iniciativa Liberal, que pretendia travar a ida de Centeno para o Banco de Portugal até à aprovação do projeto de lei do PAN que impõe períodos de nojo na passagem do Ministério das Finanças para o supervisor - o que impediria esta nomeação.

Com a chegada de Centeno, sai de cena Carlos Costa, que estava no cargo desde 2010, primeiro pela mão do Governo de José Sócrates, depois, em 2015, pelo Executivo de Passos Coelho e Paulo Portas. Na sua liderança, acompanhou a crise da dívida soberana, determinou as resoluções do BES e do Banif e liderou a venda do Novo Banco, terminando com os efeitos da pandemia.

Ao lado de Centeno estará o vice-governador, Luís Máximo dos Santos, e os administradores Ana Paula Serra, Luís Laginha de Sousa e Hélder Rosalino. O último terminou o mandato em setembro - o PSD, como noticiou o Expresso, vê com bons olhos que seja reconduzido, mas agora como vice-governador, já que há uma vaga nesse cargo deixada quando Elisa Ferreira rumou à Comissão Europeia. Além de um novo vice-governador, Centeno poderá ainda propor ao Governo três novos administradores, sendo que terá de ter em conta que o conselho de administração deve ter sempre um mínimo de 33% do género subrepresentado (neste caso, o feminino).

(Notícia retificada para incluir idade exata de Mário Centeno)