Centeno sobre Costa Silva: “Não falei com ele nunca na minha vida”

O Governo apresentou ontem o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que elenca o conjunto de medidas de apoio que deverá guiar a economia nacional rumo à recuperação no pós-pandemia, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, prepara-se para aprovar na próxima terça-feira, em Conselho de Ministros, o Orçamento Suplementar. E se era de prever que este trabalho já contasse com o contributo de António Costa Silva, o presidente da Partex que, como o Expresso avançou, foi escolhido por António Costa para assessorar o Governo na elaboração do plano de retoma económica, em entrevista à Antena 1, esta sexta-feira, Centeno esclarece que nunca falou com o novo conselheiro.

O ministro do superávite prepara-se para ter um défice de 7%. Essa deverá ser a nota dominante no Orçamento Suplementar que Mário Centeno levará na próxima terça-feira a Conselho de Ministros. “Vamos ter um desvio muito significativo do que consta do Orçamento de Estado, mas temos de entender isto como temporário”, admitiu o ministro em entrevista à Antena1. Mário Centeno sinalizou ainda que desde março o Produto Interno Bruto Nacional (PIB) terá caído perto de 25% face ao mês homólogo do ano passado. Uma quebra que nunca aconteceu em Portugal e que obrigou a “reativar a economia”.

É nesta estratégia de reativação que se enquadram as medidas ontem apresentadas no âmbito do PEES para as famílias e para as empresas. E terá sido também este foco na retoma da economia que terá levado o primeiro ministro António Costa a recorrer ao ainda presidente da Partex, António Costa Silva, que deverá apoiar os planos do Governo para a recuperação económica como consultor. Era necessário recorrer a um privado para definir este plano? “Acho que ainda não foi bem entendido o papel desse contribuo no desenho dos próximos passos de estabilização”, diz Centeno. Estranho é que um conselheiro esteja a ajudar a definir o programa de recuperação do Governo sem nunca ter falado com o seu ministro das Finanças. É que, diz Centeno, “não falei com ele [António Costa Silva] nunca na minha vida. Mas não estou muito preocupado com isso, devo confessar”.

"Não vamos colocar o Estado numa situação débil"

E o que preocupa, afinal, Centeno? Entregar na próxima terça-feira “um orçamento [suplementar] que permite ao país fazer uma ponte entre o Orçamento de Estado 2020 e este período de emergência e estabilização”. O ministro reforça que o momento atual exige um esforço de “grande racionalidade na gestão dos fundos públicos”, mas acrescenta que o orçamento suplementar será capaz de dotar a administração pública das verbas necessárias para fazer face às necessidades de estabilização da economia. Exige, contudo, uma gestão muito rigorosa.

Centeno continua a recusar uma receita de austeridade que passe por aumento de impostos e cortes nos salários ou pensões. “Austeridade significa em períodos recessivos cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não vamos colocar o Estado numa situação débil", admite Mário Centeno que realça: "a função do Estado é estar presente", mas "um estado debilitado não está presente e é gerador de instabilidade". Quanto a aumentos na Função Pública diz apenas que “no contexto em que vivemos temos de ser muito racionais”.

Sobre a TAP, o ministro diz que o valor do auxílio máximo ainda não está fechado, “dependerá bastante da evolução do sector ao longo deste ano”, garantindo porém que o está a ser negociado com a Comissão Europeia. Centeno admite que a empresa não se qualifica para o enquadramento temporário definido por Bruxelas no âmbito da pandemia. Assim, “se o Estado tiver de reforçar a sua posição, isso decorrerá não de uma vontade expressa, mas de uma incapacidade dos privados de acompanharem o apoio necessário”, remata.