Covid-19. Medidas de combate à pandemia custam 2,5% do PIB, estima Bruxelas

A Comissão Europeia estima que o custo direto das medidas orçamentais de resposta à covid-19 chegue a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, segundo o documento com as recomendações específicas aos estados membros publicado esta quarta-feira.

Este impacto mede apenas as medidas adotadas para combate à pandemia e não os efeitos indiretos nas contas públicas por causa do abrandamento económico, nomeadamente menos receita fiscal e contributiva e mais despesa em áreas como o subsídio de desemprego.

A Comissão Europeia apresentou recentemente uma estimativa de défice de 6,5% do PIB para este ano que tem já em conta todos estes efeitos.

A Comissão lembra que o governo português não apresentou estimativas para o défice, dívida e PIB em 2020 no Programa de Estabilidade. O documento avançava apenas alguns números sobre o impacto das medidas de combate à covid-19 que apontavam para um custo mensal na ordem dos 0,9% do PIB.

Bruxelas considera que a estratégia orçamental em 2020 está em conformidade com as orientações da Comissão - de tomar todas as medidas que forem necessárias para combater o impacto da pandemia -, mas alerta que, após esta fase, há que regressar a uma política orçamental prudente de médio prazo. Para já, avisou hoje a Comissão, não serão abertos quaisquer procedimentos por défice excessivo este ano.

Essa necessidade de "refocagem" de médio prazo, é tanto mais necessária no caso português, em virtude de existirem "riscos especfícos subjacentes às projeções orçamentais". Nomeadamente, diz o documento, riscos relacionados com o "aumento do passivo contingente público decorrente de algumas empresas públicas e com as medidas relacionadas à covid-19 direcionadas ao setor privado", bem como "possíveis impactos orçamentais adicionais derivados de medidas adicionais de apoio [ao sector] bancário".