A Comissão Europeia quer que Portugal "garanta de suficiente e efetiva proteção social e apoio ao rendimento". A indicação consta do conjunto de recomendações específicas para o país, divulgadas esta quarta-feira por Bruxelas, no âmbito do semestre europeu.
Com o foco redirecionado para a resposta à pandemia de Covid-19 e à crise sanitária, económica e social a que ela deu origem, Bruxelas diz a Portugal para"tomar todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, apoiar a economia e apoiar a recuperação subsequente", em conformidade com a cláusula de derrogação de âmbito geral, que suspende temporariamente as regras orçamentais que os países da UE devem cumprir.
Bruxelas recomenda ainda a Lisboa que "apoie o emprego e dê prioridade a medidas que preservem o emprego".
Uma recomendação que surge no mesmo dia em que o Instituto do Emprego e Formação Profissional divulgou dados que mostram que o desemprego registado em Portugal disparou em abril.
Neste contexto de resposta à crise, Bruxelas pede ainda ao GOverno português que "aumente o investimento". E, aqui, destaca o sistema de Saúde, cuja "resiliência" deve ser "reforçada", bem como deve ser "assegurado igualdade de acesso a serviços de saúde e cuidados de longo prazo de qualidade".
Assegurar liquidez às empresas
As empresas não são esquecidas nas recomendações de Bruxelas, que pede ao Governo para "implementar as medidas temporárias que visam assegurar acesso à liquidez pelas empresas, em particular as pequenas e médias empresas".
Outra sugestão é que avance com projetos de investimento público amadurecidos e "promova o investimento privado para dinamizar a recuperação económica". Em particular em áreas como produção mais limpa e eficiente, melhor uso da energia, infra-estrutura ferroviária e inovação.
O apoio ao uso de tecnologias digitais, para assegurar igualdade de acesso a educação e formação de qualidade e fomentar a competitividade das empresas é outra recomendação.
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