Existe uma verdadeira fiscalidade verde em Portugal? Especialistas em impostos, associações ambientais e Governo tendem a concordar que sim, embora este seja um caminho incompleto, com várias falhas e ausências no que toca às medidas que penalizam o que polui e degrada o meio ambiente e aquelas que incentivam práticas e consumos mais sustentáveis. A quase totalidade da receita dos impostos ambientais vem do sector da energia e dos transportes (ver segundo texto), sendo a tributação dos recursos e da poluição quase insignificante. O Governo admite que há trabalho a fazer.

A primeira e única reforma da fiscalidade verde entrou em vigor em 2015 (com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro) e Portugal passou a ter uma estratégia em termos de impostos ambientais. “Havia medidas dispersas ao nível do utilizador-pagador e do poluidor-pagador, mas não existia uma abordagem de desenvolvimento sustentável na fiscalidade”, menciona Francisco Ferreira, presidente da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável. Hoje, “podemos falar de uma fiscalidade verde de forma mais alargada, mas que ainda não belisca os paradigmas de uma economia onde objetivos cegos, como o crescimento com aumento de uso de recursos ou o aumento do produto interno bruto, continuam a constituir o objetivo principal de atuação”, frisa o ambientalista. E defende que “para alcançarmos a neutralidade carbónica temos de abraçar, no quadro da política fiscal, princípios como a suficiência”.

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