Economia

Touradas passam a ter IVA a 23%

6 fevereiro 2020 8:07

Deputados aprovam medida que constava da proposta de Orçamento do Estado para 2020 e que reverte a descida, há cerca de ano, do imposto nos bilhetes para espetáculos tauromáquicos de 13% para 6%

6 fevereiro 2020 8:07

Como previsto, a Assembleia da República aprovou a subida do IVA de 6% para a taxa normal de 23% nos bilhetes para as touradas.

Este aumento estava previsto na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 e já se sabia que a atual configuração parlamentar permitia ao PS aprovar a subida do IVA das touradas com o apoio do Bloco de Esquerda, mesmo que todos os outros partidos votassem contra.

Trata-se de uma marcha atrás da medida aprovada, no OE anterior, que colocou as entradas para os espetáculos tauromáquicos mais baratos ao descer o IVA para 6%, face aos 13% de taxa intermédia que vigoravam: Na altura registaram-se os votos favoráveis do PSD, CDS e PCP e os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e PAN.

Foram, assim, rejeitadas as propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima. Além do Bloco de Esquerda, o PS contou com o apoio do PAN. Já o PCP, PSD e CDS votaram contra e Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se.

No entanto, segundo a agência Lusa, a medida gerou divisão na bancada socialista, com 40 deputados do PS a assumirem publicamente que só votavam favoravelmente a subida do IVA nas touradas para seguirem a disciplina de voto do PS.

Foi ainda aprovada pelos deputados uma proposta de alteração do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, para que as entradas em exposições também constem da lista de produtos com taxa reduzida de IVA, a par das entradas em jardins zoológicos, por exemplo. Os votos favoráveis vieram do Chega, BE, PS e Iniciativa Liberal, enquanto o PAN e o CDS votaram contra e o PSD e PCP optaram pela abstenção.