França e os EUA comprometeram-se em encontrar um entendimento sobre o imposto digital francês que recai sobre os negócios da companhias tecnológicas norte-americanas em solo francês, como a Google ou a Amazon. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, que frisou que conta com o apoio da Comissão Europeia nesta matéria, avança a agência Reuters.

“Tive uma longa conversa com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin. E decidimos levar por diante esforços para atingir um compromisso, dentro da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], no que respeita ao imposto digital”, disse Le Maire aos jornalistas depois de uma reunião em Paris com comissário europeu do comércio, Phil Hogan. E acrescentou que fixaram o prazo de 15 dias para um entendimento, até à próxima reunião entre ambos que está previsto para o próximo Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça.

Cansada das hesitações europeias, França criou em julho de 2019 um novo imposto digital apontando o alvo a companhias como a Google, Apple, Facebook, Alphabet ou eBay (aliás, este tipo de taxa é conhecida pelo acrónimo GAFA: Google, Amazon, Facebook e Apple).

França avançou a solo com a criação de uma taxa de 3% sobre as receitas dos serviços digitais prestados pelas tecnológicas norte-americanas que faturem mais de 25 milhões de euros em França e acima de 750 milhões de euros em termos mundiais.

A retaliação foi rápida com o presidente Donald Trump a ameaçar taxar 100% dos produtos franceses importados, incluindo o champanhe, o vinho ou o queijo, depois de um inquérito das autoridades norte-americanas ter concluído que o imposto francês iria prejudicar as companhias oriundas dos EUA.

O processo de investigação ao novo imposto teve por objetivo verificar, nomeadamente, se havia violação dos acordos para evitar a dupla tributação e decorreu ao abrigo da secção 301 da lei do Comércio americana de 1974 que autoriza o presidente a tomar todas as medidas necessárias, incluindo retaliação, para travar qualquer ato, política ou prática por parte de um governo estrangeiro que viole um acordo de comércio internacional ou ação que seja injustificada, irracional ou discriminatória e que onere ou restrinja o comércio americano.