4 dezembro 2019 10:05
Elisabete Miranda
Jornalista
António Mendonça Mendes está convencido de que o PS ganhará as eleições, mas não quer falar sobre o seu lugar num futuro Governo: “Não tem interesse nenhum para os portugueses”
foto josé fernandes
Troca automática de informações e outros instrumentos permtiram detetar mais 920 pessoas singulares com mais de 5 milhões de euros de património ou de 750 mil euros de rendimento. Sobre os 1000 super-ricos que o antigo direto-geral dos Impostos dizia existirem em Portugal, uma parte dos quais sem serem detetados, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que "cada um terá de responder pelas afirmações que faz"
4 dezembro 2019 10:05
Elisabete Miranda
Jornalista
A Autoridade Tributária vai passar a acompanhar mais de 1.600 contribuintes com elevada capacidade contributiva, mais que duplicando o universo que até aqui vem sendo vigiado pela Unidade dos Grandes Contribuintes.
O número foi atualizado esta quarta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante uma deslocação ao Parlamento para discutir o relatório de combate à fraude e evasão de 2018 e é justificado com novos instrumentos de deteção que entretanto foram implementados.
De acordo com António Mendonça Mendes, medidas como a troca automática de informações à escala internacional, ou o reporte de saldos bancários acima de 50 mil euros permitiram incluir no grupo de “contribuintes de elevada capacidade patrimonial” mais 920 pessoas, a juntar às cerca de 750 que já lá estavam.
Estarão em causa pessoas singulares que têm um rendimento anual superior a 750 mil euros anuais e/ou um património global acima de 5 milhões de euros, que o Fisco passará a acompanhar mais de perto, quer para tentar detetar desvios, quer para induzir o cumprimento voluntário das obrigações.
“Cada um terá de responder pelas informações que faz”
Estes números são distintos dos 309 super-ricos comunicados ao Parlamento antes do Verão, e entretanto avançados pelo Expresso, porque respeitam a universos diferentes.
Enquanto os valores apresentados esta quarta-feira se refere aos contribuintes que têm um rendimento anual superior a 750 mil euros anuais e/ou um património mobiliário e imobiliário acima de 5 milhões de euros, a outra estatística, nem mais reduzida, respeita a quem tem seis vezes mais rendimento e cinco vezes mais património.
Era a esse universo também que aludia o antigo diretor-geral dos impostos, José Azevedo Pereira, quando dizia que estimava existirem cerca de mil pessoas neste circulo patrimonial mas que não era possível detetar uma boa parte deles.
Questionado pela deputada Mariana Mortágua sobre este universo mais restrito, dos quais o Fisco só detetou 309 pessoas, e a razão pela qual paga taxas efetivas baixas, António Mendonça Mendes, numa alusão às palavras de José Azevedo Pereira, respondeu que “cada um terá de responder pelas informações que faz”.