Presidência Finlandesa propõe orçamento europeu de 1,07%, abaixo do defendido por Costa

Os finlandeses põem novos números em cima da mesa da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-27, mas não recuam em relação a uma proposta de Orçamento Comunitário mais pequena do que a elaborada pela Comissão Europeia, que em si já continha cortes em relação ao quadro atual.

No documento distribuído hoje aos vários países, e a que o Expresso teve acesso, a presidência finlandesa da UE propõe um montante global de 1087 mil milhões, o que equivale a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto. Em outubro, tinha apresentado para discussão um intervalo entre 1,03% e 1,08%, que gerou polémica e foi rejeitado por uma maioria de estados-membros, incluindo Portugal.

Apesar das críticas, a presidência rotativa da União não sai desse intervalo - ainda que se afaste do cenário mais restritivo - e insiste num número abaixo dos 1,11% propostos pela Comissão (1 135 mil milhões) e dos 1,16% defendidos pelo Governo Português. Fala de um "compromisso equilibrado" que responde "às novas prioridades e desafios" e ao mesmo tempo "salvaguarda o financiamento de uma Política Agrícola Comum Modernizada e de uma Política de Coesão orientada para o Futuro".

Para "Coesão territorial, económica e social" são propostos 323 mil milhões, a serem distribuídos pelos envelopes nacionais. A Comissão tinha proposto um pouco mais, cerca de 330 mil milhões a distribuir pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, o que correspondia a uma redução de 7% para Portugal.

Cada país terá agora de calcular as respetivas fatias face aos valores e novos critérios de distribuição avançados, perceber se perde ou ganha - e em quê - em relação à proposta da Comissão.

É mais um passo nas negociações, que se têm mostrado bastante difíceis e extremadas. Se há uma maioria de países a pedir um Orçamento Comunitário acima de 1,11%, há também estados-membros como Holanda, Alemanha, Suécia, Áustria e Dinamarca que puxam para apenas 1% da riqueza europeia.

A discussão deverá agora voltar a aquecer até à Cimeira de líderes de 12 de dezembro. Os finlandeses assumem a responsabilidade pelos números agora apresentados, numa tentativa de conciliação, mas adiantam no documento que "não é vinculativa" e que as "negociações continuam sob o princípio que nada está acordado até tudo estar acordado".