Economia

Greve dos motoristas avança, reafirma Pedro Pardal Henriques

8 agosto 2019 20:11

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

nuno botelho

O porta-voz do sindicato das matérias perigosas critica os serviços mínimos impostos pelo Governo e fala em violação do direito à greve. “Se os portugueses estão nas filas é por culpa da ANTRAM e do Governo”, acusa Pardal Henriques

8 agosto 2019 20:11

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Pedro Pardal Henriques, o porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), reafirma que a greve avança na próxima segunda-feira dia 12. O advogado critica os serviços mínimos impostos pelo Governo, em conferência de imprensa realizada ao final da tarde desta quinta-feira na sede do sindicato. "Estes serviços mínimos são uma violação do direito à greve."

"Eu queria que os portugueses percebessem que só estão nas filas por culpa da ANTRAM e do Governo", começou por afirmar Pardal Henriques que falou num "atentado aos direitos dos motoristas e dos portugueses". "Esta greve não existe por culpa dos sindicatos, mas pela teimosia das empresas que não cumprem a lei", insistiu.

De acordo com o dirigente, houve nos últimos dias "uma declaração contra a democracia" ao serem decretados "serviços 'máximos'". Garantiu que "os trabalhadores ficaram mais pobres, o mundo laboral ficou mais pobre, e o que aconteceu a estes motoristas pode acontecer a todos os portugueses". "O direito à greve está a ser violentamente atacado. Este Governo está a destruir os direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição após o 25 de Abril", prosseguiu Pardal Henriques, alertando que a mesma situação pode ocorrer no futuro com trabalhadores de outros sectores.

Pardal Henriques sublinhou ainda que os trabalhadores continuam a auferir ordenados miseráveis quando os seus congéneres europeus ganham muito mais e têm que cumprir "horários de trabalho duros" em regime de "quase escravidão". Lembrou ainda que os motoristas das matérias perigosas auferem "muito perto do salário mínimo", um ordenado em que é "impossível viver com dignidade".

Serviços mínimos “serão respeitados”

Até ao plenário de sábado continuarão à espera de uma contraproposta da ANTRAM. O porta-voz do SNMMP reiterou ainda que serão respeitados os serviços mínimos, criticando o facto de os patrões não terem ainda divulgado o despacho sobre os serviços mínimos decretados. "Desde o início dissemos que não vamos violar os serviços mínimos. No entanto, o despacho dos serviços mínimos deveria ter chegado há mais de uma semana".

Sobre a possibilidade de o Governo avançar com uma requisição civil, Pardal Henriques defendeu que isso não faz sentido uma vez que esse instrumento só deve ser utilizado quando não forem cumpridos os serviços mínimos, considerando ainda que "isso bloqueia praticamente o direito à greve."

Criticou também as declarações do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que apelou aos portugueses para se precaverem e abastecerem o seus veículos. "Se os senhores ministros, em vez de proferirem declarações a dizer 'vão abastecer as viaturas', tivessem ocupado esse tempo a encontrar soluções para resolver os problemas destes trabalhadores que deram origem a esta greve, não estaria ninguém nas filas neste momento", atirou.

Questionado sobre se tenciona candidatar-se à Assembleia da República, o porta-voz da SNMMP disse não confirmar, nem desmentir."O que interessa agora é que estamos a tratar de um atentado grave contra os motoristas e contra o mundo laboral", reforçou.

PGR entregou parecer jurídico ao Governo

Entretanto, esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Governo o parecer jurídico que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tinha pedido sobre a legalidade da greve dos motoristas. O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República esteve reunido a analisar o pedido do Governo para um parecer que defina se a paralisação é ou não legal.

Na quarta-feira, o Governo fixou os serviços mínimos para a greve entre os 50% e 100%, uma percentagem superior à da última greve dos motoristas das matérias perigosas e que está a causar uma grande controvérsia entre os motoristas, que por seu lado pedem a impugnação desta decisão do Executivo.

O Governo declarou também, de forma preventiva, o estado de emergência energética e deu ordens para que militares e polícias recebessem formação para o transporte de mercadorias, nomeadamente das mais voláteis. A greve tem dia para começar mas não tem para terminar e por isso o Governo está a tentar garantir que não se alastram nem as filas nas bombas de gasolina nem as queixas dos portugueses em relação à paralisação.

As autoridades chamadas para garantir o abastecimento, porém, não estão satisfeitas com as exigências do Governo. O Presidente da Associação Nacional dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, questionou, em declarações ao “Observador”, a “legalidade” da utilização de agentes da PSP para fazer transportar as matérias perigosas e César Nogueira, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (GNR) disse à agência Lusa que “não se chamam polícias para conduzir camiões com matérias perigosas”.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas juntou-se ao pedido de impugnação que tinha sido feito pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e, com o mesmo objetivo, vai apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, disse o vice-presidente do SNMMP, Pardal Henriques, à RTP.

Ambos os sindicatos apresentam o mesmo motivo principal para a realização da greve: necessidade de progressão salarial.