Economia

Manifesto Lisboa Precisa é apresentado hoje contra “desmandos urbanísticos” na capital

29 julho 2019 13:07

d.r.

Manifesto com mais de 70 signatários arrasa a situação do urbanismo e a especulação imobiliária em Lisboa e exige um Plano Especial de Recuperação da Cidade

29 julho 2019 13:07

O manifesto Lisboa Precisa, que reúne mais de 70 signatários contra a situação do urbanismo e a especulação imobiliária na capital, será apresentado esta segunda-feira no Fórum Lisboa, sede da Assembleia Municipal.

A iniciativa surgiu após uma “conversa espontânea” entre Fernando Nunes da Silva, professor do Instituto Superior Técnico e antigo vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, e outros signatários com fortes ligações à CML num café junto à Feira do Livro. “Achámos que era altura de dizer basta ao rumo que a capital está a levar e ao silêncio ensurdecedor por parte da autarquia que deixa passar todas as obras em silêncio”, diz ao Expresso Fernando Nunes da Silva.

De acordo com o ex-vereador, o anúncio do licenciamento de uma torre gigantesca, nos terrenos da antiga fábrica da Portugália, na Almirante Reis, foi a “gota de água”, uma vez que se trata de uma obra completamente desenquadrada de toda a tipologia daquela avenida, uma das mais antigas de Lisboa, sendo vital “levantar a voz contra os desmandos urbanísticos que têm vindo a ser perpetrados na cidade de Lisboa”.

Neste projeto, Fernando Nunes da Silva critica ainda a posição da Ordem dos Arquitetos, que acusa de ter desvalorizado os critérios técnicos.“Acho lamentável que a Ordem dos Arquitetos tenha discutido o assunto – se pode ou não haver torres em Lisboa – avaliando apenas se a arquitetura é boa ou má – esquecendo o Código Deontológico e abdicando dos seus critérios técnicos em função dos interesses e do poder do momento”, sustenta o professor universitário.

Fernando Nunes da Silva alerta também para as consequências do rumo do urbanismo na capital, onde a especulação imobiliária está a conduzir à expulsão de vários moradores. E acusa a autarquia lisboeta de ser o “agente promotor” dessa especulação imobiliária numa altura em que o mercado tem forte procura por parte de estrangeiros. “Somos contra a existência de uma empresa de caráter privado, mas com capital 100% da Câmara Municipal de Lisboa, que atua como uma Câmara dentro da Câmara, mas com plenos poderes urbanísticos sem controlo do plenário da Câmara Municipal e do órgão soberano do controle do município, a Assembleia Municipal de Lisboa”, pode ler-se no manifesto.

Fernando Nunes da Silva

Fernando Nunes da Silva

nuno fox

Menos 70 mil habitantes numa década

O documento sublinha que a capital perdeu nos últimos dez anos mais de 70 mil habitantes – 50 mil só entre 2011 e 2016 – e que o número de alojamentos locais aumentou de três em 2009 para 44 mil em 2018, sendo Portugal “um dos países europeus com menor taxa de habitação pública”, razão pela qual se exige um Plano Especial de Recuperação da Cidade.

O antigo vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa lamenta também que a autarquia tenha vendido 500 mil euros em património imobiliário quase tudo destinado para a hotelaria, sobretudo hotéis de luxo. “Neste momento não há limites. O sector urbanístico não é de todo transparente e o que estamos a assistir é a uma inversão total daquilo que devia acontecer. Tal como dizia Helena Roseta, o urbanismo transformou-se numa Casa da Moeda”, insiste.

Fernando Nunes da Silva realça ainda o “fracasso” do programa de habitação acessível, sublinhando que apenas 120 fogos estão em construção quando já se está a meio do mandato.

Entre os subscritores do manifesto encontram-se o ativista da ZERO Acácio Pires, o politólogo André Freire, o militar de Abril Otelo Saraiva de Carvalho, o deputado do BE Pedro Soares e a historiadora Raquel Varela.

A ideia, explica Fernando Nunes da Silva, é após as eleições legislativas, em outubro, promover debates para questionar para onde vai Lisboa e que alternativas existem para a capital. “Espero francamente que sejam discussões abertas para acabar com um muro de cumplicidades e silêncios, porque isso dá sempre mau resultado. É de transparência que precisa a Administração Pública e Lisboa de soluções democráticas”, conclui.