Economia

FMI prevê défice zero para Portugal em 2020 mas avisa contra grupos de pressão despesistas

17 maio 2019 13:31

benoit tessier/reuters

O défice de 0,2% do PIB para este ano é alcançável e as contas públicas deverão chegar ao equilíbrio no ano seguinte, prevê o Fundo Monetário Internacional nas conclusões divulgadas esta sexta-feira no final de mais uma missão em Portugal. Aponta como risco interno a pressão de alguns grupos para mais despesa

17 maio 2019 13:31

As contas públicas poderão chegar a um défice zero em 2020 e a meta do governo para este ano de descer o défice para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) é realizável, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) nas conclusões publicadas esta sexta-feira após uma missão ao abrigo do Artigo IV. Este artigo permite discussões bilaterais e missões de consulta técnica do Fundo nos países membros.

O FMI adverte, no entanto, que, internamente, há o risco da pressão no orçamento por parte de grupos que querem mais despesa pública.

Os técnicos de Washington estão mais pessimistas quanto ao abrandamento da economia portuguesa, apontando para uma desaceleração maior do que a prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023 enviado por Mário Centeno para Bruxelas. O FMI prevê 1,7% - o mesmo que a Comissão Europeia nas Previsões de Primavera divulgadas recentemente - em 2019 e 1,5% em 2020, enquanto o governo aponta para 1,9% nos dois anos. No entanto, revelam-se mais otimistas quanto à evolução do desemprego, que deverá descer para 6,2% este ano e 5,7% no próximo ano. O governo tem previsões acima: 6,6% e 6,3% respetivamente.

Os técnicos não acompanham Centeno na previsão de um primeiro excedente orçamental em democracia já em 2020 e atrasam em um ano a descida do peso da dívida pública para 100% no PIB. Enquanto, o governo projeta uma dívida de 99,6% em 2023, o Fundo aponta para 100% só no ano seguinte. A descida do rácio é, por isso, mais lenta do que a prevista pelo governo de 2019 a 2024.

Face a um maior abrandamento da economia, a riscos externos crescentes e a pressões despesistas internas, o Fundo recomenda um esforço adicional orçamental para uma "maior resiliência" da economia. Os técnicos querem que o governo reduza adicionalmente mais 1 por cento do PIB no saldo primário estrutural (que corrige o saldo orçamental dos efeitos do ciclo económico e das medidas temporárias e exclui os juros da dívida) em 2020 e 2021.

Em particular, o FMI incentiva o governo a reanalisar a composição do gasto público, nomeadamente a subida na despesa com salários da função pública, que cria "uma pressão adicional sobre as finanças públicas", mesmo "dentro da solução encontrada para a questão díficil da progressão nas carreiras".

Nos riscos externos, o Fundo salienta o impacto muito negativo especialmente no turismo de um cenário de Brexit caótico em outubro.