Há uma nova greve a ameaçar parar os portos portugueses em abril 

O pré-aviso de greve já foi enviado para os ministros com a tutela das pastas do Mar e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. São 4 dias, de 11 a 14 de abril, e algumas adesões estratégicas serão suficientes para parar os portos nacionais. “Na última greve deste sindicato, em março, a paragem dos dois operacionais que levam os pilotos a bordo e fazem a amarração foi suficiente para parar o Porto de Viana do Castelo”, diz ao Expresso Serafim Gomes, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP), que decreta esta paralisação.

O pré-aviso abrange os Portos de Viana, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Portimão e um universo de 800 trabalhadores sindicalizados no SNTAP, mas em causa para a paralisação ser eficaz estão os “trabalhadores das frentes de trabalho”, expressão usada para designar operacionais como o pessoal marítimo, operadores de grua ou pilotos. “Um técnico administrativo ou um jurista terão necessariamente pouco impacto num dia de greve, mas quem está nas frentes de trabalho faz a diferença”, explica este dirigente.

E são exatamente 8 dos 12 pilotos do porto de Sines que aderiram a este sindicato que estão no centro do novo conflito nos portos portugueses, depois da greve contra o trabalho precário dos estivadores que paralisou Setúbal entre 5 de novembro e 15 de dezembro, deixou em terra milhares de carros da Autoeuropa e fez tremer as exportações nacionais, desta vez decretada pelo SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística.

Em causa está a revisão/atualização do protocolo celebrado com a administração do Porto de Sines em 1994 e que, diz o SNTAP “está hoje desatualizado face à lei geral e ao Acordo Coletivo de Trabalho em coisas básicas como o direito ao gozo de dias por parentalidade. “Um protocolo não pode recusar aos trabalhadores o que a lei consagra, pode, isso sim, ir mais longe, até porque os protocolos só existem quando a lei por si só não resolve os problemas laborais”, afirma o comunicado do SNTAP distribuído aos trabalhadores das administrações portuárias.

Serafim Gomes explica que na base dos protocolos está exatamente a defesa de direitos dos trabalhadores que têm de assegurar trabalho em contínuo, 24 horas por dia, com escalas e condicionantes que a lei geral não cobre. Assim, há protocolos para os diferentes portos e para as diferentes atividades. Um exemplo? “Se um operacional está a navegar na hora de almoço, não pode parar para vir a terra comer, mas tem um adicional de remuneração de uma hora de trabalho acrescido de 75 cêntimos”.

Ministra do Mar tentou intervir

Como o protocolo em Sines está desatualizado, houve um processo negocial para rever o documento, com os devidos ajustamentos, mas os pilotos não estavam contemplados no acordo inicial, de 1994 e, agora, há pilotos sindicalizados no SNTP que deveriam ficar abrangidos, defendem os representantes dos trabalhadores. No entanto, a administração do Porto de Sines não aceita a inclusão deste grupo, diz o sindicato. “A única razão (para a administração) não assinar é apenas a inclusão dos pilotos no protocolo, o que não deixa de se traduzir num ataque à liberdade sindical”, diz o comunicado do SNTAP.

O Expresso tentou contactar a administração do Porto de Sines pelas 19h30, depois de falar com o SNTAP, mas tal não foi possível.

Quanto ao Ministério do Mar, o SNTAP afirma que a Ministra Ana Paula Vitorino "chegou a intervir, assumindo querer resolver a situação, mas infelizmente sem qualquer sucesso".

Os abastecimentos às Regiões Autónomas dos Açores e Madeira não são abrangidos neste pré-aviso de greve.