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União Europeia deixa cair ‘imposto Google’

Imposto de 3% sobre as receitas de tecnológicas não obteve concordância de todos os Estados-membros da UE. Portugal apoiava a medida

Os governos da União Europeia (UE) deixaram cair, esta terça-feira, o imposto de 3% sobre as receitas de gigantes tecnológicas como a Google e o Facebook, noticia a agência Reuters.

O anúncio foi feito pela presidência romena do Conselho da UE, durante a sessão pública da reunião de ministros das finanças (Ecofin). O ministro das finanças romeno, Eugen Teodorovici, disse que, apesar das negociações terem durado vários meses, os países nórdicos e a Irlanda continuaram a opôr-se a esta taxa, inviabilizando assim um acordo. O imposto era apoiado por Portugal.

E nem o facto de França, o maior defensor deste imposto, ter concordado com a Alemanha na limitação do seu âmbito de atuação apenas à publicidade digital facilitou as negociações. As reformas fiscais na UE não são fáceis de alcançar, uma vez que devem ser aprovadas por unanimidade - ou seja, com o consentimento de todos os Estados-membros.

Ainda assim, as tecnológicas como a Google, a Apple, o Facebook e a Amazon (GAFA) ainda não podem respirar de alívio. França, Itália e Espanha decidiram avançar com esta medida a nível nacional.

No caso de França, segundo disse o ministro das finanças Bruno Le Maire ao jornal “Le Parisien”, o imposto deverá entrar em vigor em 2020 e poderá alcançar 5% das receitas destas multinacionais, com um encaixe de 500 milhões de euros para os cofres do Estado.

O foco dos 28 países da UE está agora em tentar alcançar um acordo em relação a uma reforma do imposto digital a nível global até 2020, seguindo as propostas que estão a ser preparadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).