Ainda não foi esta segunda-feira que Atenas recebeu luz verde do Eurogrupo para receber a primeira tranche de €970 milhões de um total de €4,8 mil milhões em lucros que o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais do Eurosistema vão receber de 2017 até 2022 em virtude das obrigações gregas que detém em carteira e que foram compradas ao abrigo do programa SMP (acrónimo em inglês para Securities Market Programme) do BCE entre 2010 e 2012.

A decisão foi adiada para a reunião do Eurogrupo a 5 de abril, adiantou Mário Centeno, o presidente daquele órgão informal, na conferência de imprensa que encerrou a reunião. Esta primeira tranche já deveria ter sido paga em dezembro do ano passado.

No entanto, esta tranche "não é crítica nem urgente para o governo grego pois o Tesouro conseguiu garantir uma almofada de 30 mil milhões aquando da saída do resgate", recorda Nick Malkoutzis, editor do site grego MacroPolis. “A única preocupação era se esse não pagamento enviaria ou não um sinal negativo para os mercados, mas como o regresso ao mercado obrigacionista foi realizado com sucesso na semana passada, o impacto negativo foi evitado”, acrescenta o especialista helénico.

Mário Centeno reforçou precisamente durante a conferência de imprensa a importância da almofada financeira, e as recentes emissões obrigacionistas com êxito por parte de Atenas, para desdramatizar o adiamento.

O atraso por parte de Atenas na alteração da lei sobre proteção da primeira habitação em caso de falência das famílias foi a principal justificação para o adiamento por parte do Eurogrupo de hoje, apesar de Mário Centeno ter declarado à entrada para a reunião que há “sinais muito positivos e encorajadores” relativos ao cumprimento pelo governo helénico da agenda de reformas com que se comprometeu desde a saída do resgate no verão passado. Centeno elogiou ainda “o sinal de normalidade” dado pelo regresso do Tesouro grego ao mercado obrigacionista com lançamento de novas linhas a 5 e 10 anos, em janeiro e março, que registaram forte procura por parte dos investidores.

O comissário Pierre Moscovici, por seu lado, elogiou o bom desempenho da Grécia no ano passado em termos de excedente primário orçamental, que deverá ter ficado acima de 3,5% do PIB, a meta fixada pelo acordo com os credores oficiais. Adiantou que um acordo sobre a revisão daquele pendente poderá ser conseguido na "próxima semana".

O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e o ministro alemão das Finanças, o vice-chanceler Olaf Scholz, tinham, logo, declarado à entrada para a reunião do Eurogrupo que a decisão tinha de ser adiada.

Lucros já somam mais de €15 mil milhões até 2017

Esta primeira tranche faz parte de um pacote de €4,8 mil milhões apurado a partir dos lucros que o BCE e os bancos centrais nacionais deverão receber a partir de 2017 por deterem títulos gregos que foram adquiridos entre 2010 e 2012 ao abrigo do programa de compra de dívida pública no mercado secundário designado pela sigla SMP e que foi lançado ainda durante a presidência de Jean-Claude Trichet à frente do BCE.

Esses títulos já renderam €15,3 mil milhões em lucros entre 2010 e 2017 e deverão render mais €3 mil milhões entre 2018 e 2038, segundo cálculos de Stan Jourdan. Do montante já ganho, apenas foram devolvidos €4,3 mil milhões entre 2012 e 2016. Na reunião do Eurogrupo de junho de 2018 decidiu-se que apenas serão devolvidos os lucros relativos ao período de 2017 a 2022, num total de €4,8 mil milhões, na base de tranches semestrais.