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Como cobrar impostos sem penalizar a economia? Tributando mais a propriedade e as heranças

d.r.

David Turner, diretor da divisão de análise macroeconómica da OCDE considera que os impostos sobre propriedade e sobre heranças são a melhor forma de aumentar as receitas fiscais sem penalizar a economia

A conclusão não será do agrado da maioria dos contribuintes e dos proprietários de imóveis, mas "os impostos sobre propriedade e sobre heranças parecem ser as melhores formas de aumentar a receita fiscal sem penalizar a economia", garante David Turner, diretor da divisão de análise macroeconómica da OCDE.

Em entrevista à Lusa, o economista falou das conclusões de uma análise feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aos efeitos de alterações nos impostos em termos de igualdade (pobres/ricos), como afetam o PIB 'per capita', o impacto no rendimento dos mais pobres e no rendimento dos mais ricos. E as conclusões podem ser resumidas como se segue:

- os impostos sobre propriedade e heranças aumentam a receita fiscal sem penalizar demasiado a economia

- o aumento da tributação dos rendimentos empresariais prejudica quer o PIB 'per capita', quer os rendimentos dos pobres, quer os rendimentos dos ricos

- são de evitar aumentos nos impostos sobre rendimentos baixos e médios

- o IVA não é tão distorcivo quanto se diz, mas "não existe realmente margem para aumentar o IVA em Portugal"

Na entrevista, David Turner referiu ainda que "Portugal pode ser um modelo para outros países da OCDE seguirem em termos de indexação da idade da reforma". "Considero que uma característica inteligente do sistema português de pensões é o facto de dois terços do aumento da esperança de vida se refletir no aumento da idade de reforma", afirmou o economista, acrescentando que um terço do aumento da esperança de vida conta no sentido oposto, "para que as pessoas possam desfrutar mais do período de aposentação".

Segundo David Turner, trata-se de "um modelo que muitos países da OCDE podiam seguir", numa altura em que o envelhecimento da população vai colocar uma pressão crescente sobre as contas públicas de muitos países.

De acordo com o economista, parte da solução para este problema que muitos países da OCDE enfrentam é "inevitavelmente ajustar as idades da reforma à medida que a esperança de vida aumenta".

Em simultâneo, "seria simpático ter um maior período de reforma se se vive mais tempo", por isso, a melhor opção é adotar "mudanças suaves", frisou.

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) foram coanfitriões do 11.º Encontro Anual da Rede OCDE de Gabinetes Parlamentares de Finanças Públicas e Instituições Orçamentais Independentes, que decorreu na segunda e na terça-feira em Lisboa.