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Assembleia Geral da Pharol volta a ser adiada

José Carlos Carvalho

A reunião de accionistas desta sexta-feira tinha por objetivo votar a renovação da eleição dos órgãos sociais e comissão de vencimentos para o triénio 2018-2020, que originalmente deveria ter ocorrido a 23 de Novembro.

A Assembleia Geral (AG) da Pharol desta sexta-feira, que arrancou às onze da manhã, iria votar a renovação da eleição dos órgãos sociais e comissão de vencimentos para o triénio 2018-2020, mas foi suspensa. Os accionistas voltarão a reunir-se dia 8 de Fevereiro.

O adiamento acontece por sugestão do Novo Banco que quer aguardar pela confirmação do acordo entre a Pharol e a Oi para o “encerramento e extinção de todo e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais”. Este entendimento terá ainda de ser ratificado por um juiz, no prazo de 45 dias, prevê o "pagamento à Pharol de 25 milhões de euros" e a entrega de "33,8 milhões de ações da Oi que estão em sua Tesouraria" à Pharol. Esta última compromete-se a "utilizar o mínimo de 25 milhões de euros para subscrição do aumento de capital" da Oi.

É essa 'luz verde' dos tribunais que justifica o adiamento, até porque a Oi passa a poder indicar um membro para o Conselho de Administração da Pharol para este mandato. A Oi está em processo de recuperação judicial, o que justifica a necessidade de obtenção deste aval.

Esta votação já tinha sido adiada uma vez, depois de ter estado inicialmente agendada para 23 de Novembro. Como refere a convocatória, esta votação resulta da necessidade de, no seguimento de uma providência cautelar da accionista Telemar, "regularizar a situação". Esta providência cautelar resultou na suspensão, em Outubro do ano passado, da deliberação de eleição dos membros dos Órgãos Sociais e da Comissão de Vencimentos para o triénio 2018-2020, ocorrida na Assembleia Geral da Pharol, SGPS SA, de 25 de Maio de 2018.

Face a este enquadramento, "é do interesse social regularizar a situação, fazendo eleger os membros dos Órgãos Sociais e da Comissão de Vencimentos; (...) solucionar o impasse gerado pela decisão no referido procedimento cautelar; (...) eleger um número ímpar de elementos do Conselho de Administração, correspondente ao número máximo de elementos permitido pelos estatutos da Sociedade".

À frente da antiga PT SGPS, está previsto que continue Luís Palha.