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Portugal está no pelotão da frente no investimento de impacto social

Filipe Almeida, 
presidente da iniciativa pública Portugal 
Inovação Social


FOTO Ana Brígida

O nosso país é um dos mais avançados do mundo na dinamização de um mercado de financiamento para projetos de empreendedorismo e de inovação social

Portugal está a ser olhado lá fora como um caso de sucesso no que diz respeito à sua estratégia para desenvolver um mercado de investimento de impacto social. Quem o diz é Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social (PIS), iniciativa pública tutelada pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que mobilizou €150 milhões em fundos da União Europeia para investir em projetos inovadores de empreendedorismo e de inovação social.

“Estive há cerca de dois meses no Canadá, a convite do Governo do país, para dar conta do trabalho que estamos a fazer em Portugal nesta área”, conta o presidente da PIS em entrevista ao Expresso. Com ele viajou o presidente do fundo britânico Big Society Capital, o instrumento financeiro para a inovação social mais experiente e antigo da Europa. “O Canadá pondera criar instrumentos semelhantes aos que existem em Portugal e no Reino Unido. Depois do nosso encontro, já criou um fundo de 755 milhões de dólares para capacitar organizações, à semelhança daquele que temos em Portugal.”

O nosso país é um dos primeiros do mundo, depois do Reino Unido, a criar um Fundo para a Inovação Social, que deverá iniciar operações já ao raiar do novo ano. Pioneira na Europa, a PIS foi a primeira a utilizar verbas da União Europeia para investir em projetos de inovação social — ou seja, projetos diferenciados em relação às respostas convencionais que existem para responder a problemas sociais e que geram um impacto positivo em grupos vulneráveis ou na qualidade de vida.

Filipe Almeida destaca que a iniciativa pública portuguesa “trouxe uma dinâmica completamente nova, porque é um elemento agregador de todos os atores da área: sector público, privado e sociedade civil”. O objetivo é estimular o aparecimento de um mercado de investimento social em Portugal, aproximando a procura (organizações sociais) da oferta (investidores) através de quatro instrumentos de financiamento que acompanham o ciclo de vida dos projetos de inovação social: Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto, Títulos de Impacto Social e Fundo para a Inovação Social (ver caixa ao lado). “É um modelo vencedor que está a ser reconhecido por outros países dentro e fora da Europa — como Espanha, França e países do Leste —, com alguns deles já a reproduzir o que estamos a fazer cá.”

Lisboa na mira

Um dos instrumentos mais inovadores que está sob o chapéu da Portugal Inovação Social são os Títulos de Impacto Social (TIS), que apoiam soluções disruptivas e alinhadas com prioridades de política pública, numa parceria entre sectores público e privado. “São uma espécie de PPP ao contrário, com o risco a ser transferido para o investidor privado”, sublinha Filipe Almeida, acrescentando que os projetos têm de ter resultados sociais mensuráveis. Se estes forem alcançados, o investidor é reembolsado. Em Portugal, no entanto, como a fonte de financiamento são fundos europeus, não é possível reembolsar o investidor com juros — problema que foi contornado com a introdução, no Orçamento de Estado para 2018, de um benefício fiscal para o investimento em TIS. O nosso país é, assim, o que tem mais títulos (sete) e o segundo a atribuir benefícios fiscais a quem neles investe, à semelhança do que fez o Reino Unido.

Até à data, a Portugal Inovação Social apoiou 217 projetos, num total de €29,5 milhões, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. Recentemente, fechou também um concurso para financiar projetos no Algarve (onde vai escolher oito das 11 candidaturas que recebeu, com €1,5 milhões) e vai alargar o financiamento a Lisboa. “Nesta reprogramação dos fundos europeus já estão previstos €5 milhões para a região de Lisboa”, adianta o presidente da PIS. “Ainda não falei com a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa [Lisboa 2020], mas gostava de ter os primeiros concursos abertos até ao verão.”

Um mercado de biliões

Portugal não está sozinho. O mercado de investimento social está a crescer a nível global. De acordo com um inquérito da Global Impact Investing Network (GIIN), este ano existiam cerca de 226 investidores que geriam 228,1 mil milhões de dólares em ativos de investimento de impacto, valor que duplicou face a 2017. Embora provavelmente estes números pequem por defeito (o inquérito é realizado apenas aos grandes atores do sector), são suficientes para mostrar o dinamismo deste tipo de financiamento. E quando cruzados com outros reforçam essa perceção: dados do JP Morgan Asset Management revelam que o investimento socialmente responsável já vale, a nível mundial, quase 23 biliões de dólares, dos quais metade geridos na Europa e mais de um terço nos Estados Unidos — um crescimento de mais de 200% na última década.

Num contexto em que investidores nacionais e internacionais revelam um interesse crescente em financiar projetos sociais que possam ser medidos e quantificados, este é o momento para ajudar a criar um mercado nacional de investimento para o empreendedorismo e a inovação nesta área. Além disso, Portugal tem um forte sector social: os dados mais recentes da Conta Satélite da Economia Social mostram que, em 2013, existiam no país seis mil organizações sociais e que economia social pesava 6% no emprego remunerado e gerava 2,8% da riqueza nacional. Números que, na perspetiva de Filipe Almeida — e aliados à existência de um conjunto de empreendedores sociais mobilizados e com ideias criativas —, abrem a porta a Portugal para liderar a inovação social.