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Concorrência faz buscas nas operadoras de telecomunicações

TIAGO PETINGA/LUSA

Altice (Meo), Vodafone, Nowo e Nos foram alvo de buscas nos últimos dias. Em causa estão “suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor”, diz a Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) realizou buscas, nos últimos dias, aos quatro principais operadores de telecomunicações por suspeita de práticas anticoncorrenciais. A informação foi avançada pelo Jornal de Negócios e já confirmada pelo Expresso junto da entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

"A AdC confirma a realização de diligências de busca e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor", explica a autoridade.

A AdC não confirma que operadores de telecomunicações estão em causa mas, ao que se sabe, trata-se da Nos, Altice (Meo), Nowo e Vodafone. O Expresso contactou já as empresas em questão. Duas já responderam. "A MEO/ALTICE confirma que foi uma das empresas objeto de uma iniciativa da Autoridade da Concorrência no quadro dos procedimentos em curso por parte desta", acrescentando que "prestou à Autoridade da Concorrência toda a colaboração que lhe foi solicitada". "A Altice Portugal esteve e sempre estará disponível para quaisquer outros esclarecimentos", acrescentou. Já a Vodafone Portugal e a Nos não vão fazer comentários.

"As buscas em causa têm estado a ser realizadas mediante autorização do DIAP de Lisboa e contam com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa", explica ainda a AdC que confirma ainda estar em causa um processo de contraordenação que, por isso mesmo, está sob segredo de justiça.

No entanto, sublinha que este tipo de actuação faz parte dos poderes da AdC como "meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado". E recorda que "a violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo".

A AdC refere igualmente que "as diligências em questão estão em linha com as prioridades definidas pela Autoridade da Concorrência para 2018, cuja tónica é o reforço da investigação sobre práticas restritivas da concorrência".

Num esclarecimento, citado pela Lusa, a Meo/Altice "confirma que foi uma das empresas objeto de uma iniciativa da Autoridade da Concorrência no quadro dos procedimentos em curso por parte desta". Acrescentou ainda que "prestou à Autoridade da Concorrência toda a colaboração que lhe foi solicitada" e que "esteve e sempre estará disponível para quaisquer outros esclarecimentos".