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Pensões aumentam entre 6 euros e 41,8 euros mensais em 2019

tiago miranda

Dados sobre a inflação divulgados esta quarta-feira permitem calcular a atualização das pensões para 2019. Quem recebe até 870,67 euros mensais pode contar com um aumento real. E todas serão atualizadas até ao limite dos 5224 euros. Pensões mais baixas terão ainda um aumento extraordinário já em janeiro. Saiba quanto vai receber

O aumento das pensões em 2019 vai ser mais moderado do que inicialmente previsto. Tudo porque a evolução da inflação ficou abaixo das estimativas do Governo.

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística sobre a evolução do índice de preços no consumidor indicam que a variação média, sem habitação, nos últimos 12 meses ficou em novembro nos 1,03%. Ora, este é o indicador de referência para a regra de atualização legal anual das pensões, a par do crescimento real do PIB (média da taxa de crescimento nos últimos dois anos).

Com a economia a crescer acima dos 2%, isto significa que todas as pensões até aos 870,67 euros brutos mensais (que corresponde a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais previsto para 2019) podem contar com aumentos acima da inflação pela aplicação da regra de atualização legal anual.

Mais ainda, as pensões mais baixas, até aos 653 euros brutos mensais (uma vez e meia o IAS) têm garantido mais 10 euros mensais por via do aumento extraodinário previsto no Orçamento do Estado para 2019 (OE/2019), e que vai chegar já em janeiro.

A exceção são as pensões atualizadas entre 2011 e 2015 (como o 1º escalão das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social) que contarão com seis euros.

Além disso, a aplicação da regra de atualização legal anual significa que todas as pensões até aos 5224 euros brutos mensais (12 vezes o IAS) serão aumentadas.

Mas, afinal, com quanto pode contar cada pensionista?

  • Pensões atualizadas entre 2011 e 2015, como o 1º escalão das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social (269,08 euros brutos mensais em 2018): A partir de janeiro contam com mais seis euros por mês devido ao aumento extraordinário previsto no OE/2019

  • Pensões até aos 653 euros brutos mensais (1,5 vezes o IAS) e que não foram atualizadas entre 2011 e 2015: A partir de janeiro contam com mais 10 euros por mês devido ao aumento extraordinário previsto no OE/2019.

  • Pensões entre 653 euros brutos mensais e 870,67 euros brutos mensais (duas vezes o IAS): Terão um aumento acima da inflação, de 1,5%, por via da aplicação da regra de atualização legal anual das pensões. Isto significa mais 10,5 euros por mês para pensões de 700 euros bruto mensais, ou mais 12 euros por mês para pensões de 800 euros.

  • Pensões entre 870,67 euros brutos mensais e 2612 euros brutos mensais (seis vezes o IAS): Terão um aumento em linha com a inflação, ou seja de 1%, por via da aplicação da regra de atualização legal anual das pensões. Isto significa mais 10 euros por mês para pensões de mil euros brutos mensais, ou mais 20 euros por mês para pensões de 2 mil euros.

  • Pensões entre 2612 euros brutos mensais e 5224 euros brutos mensais (12 vezes o IAS): Também serão aumentadas, mas a uma taxa mais baixa, de 0,8% (inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais), por via da aplicação da regra de atualização legal anual das pensões. Isto significa mais 24 euros por mês para pensões de 3 mil euros brutos mensais, ou mais 32 euros para pensões de 4 mil euros.

  • Pensões acima dos 5224 euros brutos mensais: Ficam de fora dos aumentos. Isto porque a lei prevê que as pensões acima deste patamar só são atualizadas em situações concretas.