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Descida do IVA na conta da luz paga mais um café (ou dois) por mês

Regulador da energia anunciará a 15 de outubro a sua proposta tarifária para 2019

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O impacto de uma eventual descida do IVA no encargo sobre a potência contratada, a parte fixa da fatura de eletricidade, poderá ir de 83 cêntimos a 1,57 euros por mês, dependendo do encargo contratado por cada família

A eventual descida do IVA aplicável à potência contratada na fatura da eletricidade permitirá a cada família economizar o equivalente a 83 cêntimos por mês, para quem tenha uma potência de 3,45 kVA, ou 1,57 euros por mês, para quem tenha contratada a potência de 6,9 kVA.

Estes dois níveis de potência são os mais comuns no abastecimento doméstico de eletricidade em Portugal, mas o impacto real da descida do IVA dependerá de um conjunto de variáveis que não estão ainda definidas: a taxa de IVA que vier a ser fixada, as tarifas que o regulador da energia irá propor para 2019 e a potência que cada cliente tenha contratada.

Tomando em consideração as tarifas reguladas em vigor (mas sabendo que no mercado liberalizado há vários comercializadores com tarifas mais baixas), uma família com potência contratada de 3,45 kVA paga 4,86 euros mensais por essa rubrica, ou 5,98 euros incluindo IVA a 23%. Se o IVA baixar para 6% pagará 5,15 euros, economizando, portanto, 83 cêntimos por mês.

No caso dos clientes servidos em 6,9 kVA, o encargo de potência é de 9,22 euros por mês, ou 11,34 euros com IVA a 23%, que baixariam para 9,77 euros se o IVA caísse para 6%. Uma redução de 1,57 euros mensais.

Num caso ou no outro, estaremos perante uma medida de alcance limitado, já que a maior parte da fatura elétrica das famílias portuguesas está na componente da energia consumida (onde, segundo as propostas até agora veiculadas, não deverão mexer).

Há alguns anos, a propósito de um aumento tarifário aprovado pelo regulador que encareceria a fatura das famílias em cerca de 1,5 euros por mês, o presidente executivo da EDP, António Mexia, desvalorizou, comentando que era “o preço de um café”.

Seja um café ou dois, o impacto da eventual descida do IVA na parte fixa da fatura está ainda dependente das negociações que o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português manterão nos próximos dias, até segunda-feira, quando está prevista a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2019 na Assembleia da República.

O tema do IVA da eletricidade está ainda em aberto. O PS manifestou reticências sobre este assunto, pelo impacto orçamental que teria uma redução do IVA em toda a fatura elétrica. A descida do IVA na potência contratada foi anunciada na quinta-feira à noite pelo Partido Comunista como uma solução já acordada com o Governo. Mas o Bloco de Esquerda considera que o tema não está fechado e terá de fazer parte de um pacote mais alargado de medidas para a área da energia.