3 maio 2011 20:40
O primeiro-ministro afirmou que as medidas de austeridade serão no essencial as previstas no PEC IV e que os próximos tempos exigirão esforço e trabalho. (Veja vídeo no final do texto) Clique para visitar o dossiê O resgate de Portugal
3 maio 2011 20:40
O primeiro-ministro, José Sócrates, ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu que o 13º mês e 14º mês da Função Pública não será mexido, sucedendo o mesmo às pensões de reforma. O plano de austeridade da troika não prevê também cortes nos rendimentos nos salários da Função Pública, nem no salário minímo. Os cortes nas pensões só atingirão as reformas superiores a €1500.
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Não haverá uma revisão constitucional, nem despedimentos na Função Pública ou por justa causa. A privatização da CGD não acontecerá, enquanto a orientação gratuita do Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e a idade da reforma também não serão mexidos.
O primeiro-ministro salientou cinco pontos: as medidas são as do PEC IV, com maior aprofundamento nalguns casos, e algumas são novas.
O plano durará 3 anos e prevê o alargamento do prazo da redução do défice de 5,9% em 2011, 4,5% em 2012 e 3% em 2012.
Estas alterações na meta do défice resultam do alargamento do perímetro orçamental por motivos estatísticos. Não serão previstas mais medidas orçamentais para 2011, enquanto as medidas do mercado laboral são as mesmas previstas no programa apresentado em março de 2011, com algumas alterações.
Apelo ao sentido de responsabilidade
Sócrates apelou ainda ao sentido de responsabilidade face ao acordo alcançado com a troika.
"O que certamente o país espera é que desta vez prevaleça o sentido das responsabilidades e o sentido do superior interesse nacional que nos cabe a todos defender".
O primeiro-ministro voltou a mostrar um discuro bastante otimista e sublinhou a necessidade de confiança no futuro.
"Nenhuma nação vence sem confiança em si própria. Este sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo, sobre o pessimismo, que são atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência do futuro. Pela minha parte tenho a dizer aos portugueses apenas isto: Nós vamos vencer esta crise", concluiu.
A declaração ao país estava marcada para as 20h30 no Palácio de São Bento, mas mais uma vez o primeiro-ministro chegou atrasado e não autorizou a presença de fotógrafos.
(Clique na imagem para ver o documento em formato PDF sobre as medidas do PEC IV)
