13 setembro 2011 21:11
O executivo assegura estar "totalmente comprometido com as políticas e os objetivos" do programa acordado com a troika. Clique para visitar o dossiê O resgate de Portugal
13 setembro 2011 21:11
O Governo português admite recorrer a medidas de austeridade adicionais que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento do programa de assistência financeira acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE).
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"Estamos prontos para tomar medidas adicionais que possam ser necessários para cumprir os objetivos do programa económico e vamos manter uma política de diálogo estreito com o FMI, a Comissão Europeia e o BCE", pode ler-se numa carta assinada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, dirigida à diretora-geral do FMI, Christine Lagarde.
Na missiva, enviada a 1 de setembro e divulgada hoje na página do Ministério das Finanças na Internet, o Governo afirma estar "totalmente comprometido com as políticas e os objetivos" do programa acordado com a 'troika' internacional.
Finanças vão apresentar situação orçamental
Na carta, Vítor Gaspar e Carlos Costa afirmam que o Banco de Portugal, "em estreita cooperação com o BCE, está pronto para assegurar liquidez suficiente no sistema bancário, enquanto os bancos continuam o seu processo de desalavancagem".
A carta, divulgada com a primeira atualização ao Memorando de Entendimento assinado com a 'troika', foi também enviada ao presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, e ao presidente do BCE, Jean-Claude Trichet.
Nos próximos dias, o Ministério das Finanças vai apresentar à 'troika' uma "avaliação atualizada da situação orçamental e as perspetivas" para 2012, incluindo a especificação dos cortes na despesa no valor de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Os técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia vão estar em Lisboa durante cinco dias a partir de quinta-feira para debater a descida na Taxa Social Única (TSU) e o Orçamento do Estado para 2012.
Despesa tem de ser reduzida até 3% do PIB
De acordo com a primeira atualização do Memorando de Entendimento, hoje divulgada, o Governo terá de reduzir despesa até ao valor de 3 por cento do PIB em 2012, acrescentando mais medidas do lado da despesa no valor de 0,6 por cento do PIB, que servirão para compensar a diferença do desvio de 2011.
"Medidas adicionais [às já definidas e que valem três por cento do PIB], principalmente no lado da despesa, vão ser tomadas para preencher a diferença que surge da derrapagem em 2011, e que podem ser cerca de 0,6 por cento", lê-se no documento.