Compra do BPN pelo BIC fechada nos próximos dias

O Ministério das Finanças disse hoje à Lusa que as negociações para a compra do banco BPN pelo BIC serão fechadas nos próximos dias, estando a ser negociados os "últimos detalhes".

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"Estão a ser afinados os últimos detalhes e esperamos fechar o acordo com o BIC nos próximos dias", disse fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Lusa.

As declarações das Finanças põem fim às dúvidas sobre a concretização das negociações entre a instituição angolana e o Estado. Hoje mesmo, o Diário Económico escrevia que a troika tinha já dado autorização ao Governo para liquidar o BPN, caso falhassem as negociações para vender o banco nacionalizado em 2008 ao BIC.

O Ministério das Finanças anunciou no final de julho a venda do BPN ao BIC por 40 milhões de euros.

Em declarações no Parlamento, em agosto, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, afirmou que o BIC foi escolhido por garantir "a continuidade da atividade do BPN e a defesa dos interesses dos depositantes" e acrescentou que se seguiriam cerca de seis meses de negociações, com a entidade liderada em Portugal por Mira Amaral, com o objetivo de proceder "à transmissão" de 100 por cento de ações do BPN.

No entanto, nas últimas semanas, tinha surgido cada vez mais informação de que o desfecho poderia não ser o pensado então pelo Executivo de Passos Coelho.

Em meados de novembro, Mira Amaral afirmava aos jornalistas, em Braga, que ainda não sabia se chegaria a acordo para a compra do BPN, num retrocesso face a outubro, quando o responsável garantia que havia entendimento, só faltando passar o acordo para "um texto jurídico confortável para ambas as partes".

Em causa estaria agora o dinheiro que o Governo tem de injetar no banco para cumprir as exigências do Banco de Portugal em termos de rácios de capital. Os jornais económicos têm noticiado que o Banco BIC defende que o valor necessário é hoje superior aos 550 milhões de euros registados no final de julho e exige que seja o Estado a pôr o remanescente.

"O Governo tem de fazer as contas para ver quanto é que tem de dotar de capital [o BPN] por forma a respeitar os rácios de solvabilidade que foram acordados connosco", afirmou Mira Amaral, em outubro, à Agência Lusa.

Além deste ponto, a percentagem de ações do banco que poderia ser adquirida pelos trabalhadores do BPN estaria também a dificultar as negociações.

As Finanças não adiantaram hoje qualquer pormenor sobre as dificuldades sentidas na negociação. Um eventual fim das negociações com possível liquidação do banco representaria um custo para o Estado. A secretária de Estado do Tesouro tinha referido que, na "melhor estimativa", os custos da liquidação "rondariam os 1,5 mil milhões de euros (...), excluindo outros custos que não são de somenos".

O primeiro destes custos, disse, "seria a perda de todos os postos de trabalho", além do peso que estes trabalhadores representariam para a Segurança Social. A proposta do BIC contemplava a manutenção de 750 dos 1580 trabalhadores.

Ainda em caso de liquidação, o Estado teria de pagar de imediato as "garantias que o Estado forneceu à Caixa Geral de Depósitos" para esta gerir o BPN.