Orçamento "é muito bom", opina Thomas Wieser

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"O aumento do IRS previsto no Orçamento do Estado para 2013 vai levar a uma vaga de emigração dos portugueses mais dinâmicos e mais competentes". Sobre o aumento dos impostos poder causar uma 'fuga de cérebros': "Agora, os quadros portugueses estão a pedir aos gestores, aos CEO [presidentes de empresas], que os levem para Angola, para o Brasil". - Mira Amaral, presidente do Banco BIC Portugal e antigo ministro da Indústria

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"O Orçamento não é, em termos fiscais, o melhor estímulo para a economia, mas é necessário. É o mais duro das últimas décadas. Só temos possibilidade de dar a volta se nos unirmos, se mantivermos a coesão social, o diálogo social." - Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia

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"Concordo que é preciso emagrecer, mas aquilo que recomendo é que as pessoas não aceitassem morrer antes de emagrecer. Morrer gordo é do pior que há, especialmente depois de se fazer uma dieta tremenda. Acabou a redução do défice por via da receita. A despesa para ter efeitos sérios e consistentes precisa de reformas estruturais que não se fazem num dia. Posso não ser capaz de dizer como se cresce, mas sou capaz de dizer o que não deve ser feito para não decrescer tanto. Qualquer decisão que seja tomada no sentido da destruição da classe média deve ser totalmente evitada". - Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças

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"É fundamental [que Paulo Portas fale]. Não pode existir a mais pequena dúvida de que é ou não é o Orçamento do Estado proposto pelo partido. É indispensável que exista uma palavra das direções dos dois partidos que são politicamente responsáveis por este Orçamento, independentemente do debate das propostas ou sugestões que possa ainda haver. (...) Considero é que a comissão política deve ser convocada com a máxima urgência, para hoje mesmo ou para amanhã, para clarificar de uma vez por todas qual é a posição da direção política do CDS a respeito do Orçamento, que é um documento fundamental para a vida. Um processo orçamental não é o mercado de Marraquexe, isto não é o bazar de Marraquexe, em que toda a gente negoceia com toda a gente sem saber bem onde está cada um". - José Ribeiro e Castro, deputado do CDS-PP

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"Tratar overdoses com o mesmo medicamento é no mínimo estranho. Acredito numa recessão ainda mais profunda em 2013. Tenho muitas dúvidas que isto vá ter consequências muito positivas. Mais impostos dificilmente representam aumento na receita fiscal. Tenho muitas dúvidas que venha a funcionar dessa maneira". - Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto

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"Estamos perante uma monstruosidade fiscal que visa retirar rendimentos aos trabalhadores e pensionistas. Consideramos que a proposta de OE do Governo não tem qualquer credibilidade porque assenta numa linha idêntica à do OE de 2012, que não resolve os problemas do país pois leva a uma contração brutal dos rendimentos das famílias, o que se reflete na economia. É um brutal ataque aos trabalhadores e pensionistas". - Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP

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"Trata-se de um assalto fiscal e da maior tentativa de despedimento coletivo em Portugal desde o 25 de Abril. O Governo propõe uma redução inaceitável das despesas das funções sociais e com prestações sociais e faz cortes nas parcerias público-privadas de apenas 250 milhões de euros. A proposta do Orçamento é absolutamente inaceitável, indigna do 25 de Abril. O povo português, perante a violência deste orçamento, deve movimentar-se, deve resistir, por forma a criar as condições para repudiar esta proposta de Orçamento do Estado e, naturalmente, substituí-la por outra". - Honório Novo, deputado do PCP

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"Não esperem de mim que aceite que este Orçamento de Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer diretamente ao ministro das Finanças". - Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS-PP

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"Qualquer orçamento tem margem para ser alterado no Parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático." - João Almeida, deputado do CDS-PP

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"Acho que com 12% dos votos ninguém pode exigir ao CDS que modifique ou melhore substancialmente o Orçamento apresentado, mas talvez se possa pedir ao CDS que evite uma crise política que, com uma probabilidade razoável, transformaria o país numa nova Grécia. O OE não dá qualquer esperança de que Portugal relance ou estabilize a sua economia em 2013. É óbvio que a prioridade do ministro das Finanças é consolidar as contas públicas, com um modelo que aliás é discutível, e que a economia e as empresas não constam das preocupações do senhor ministro. Este Orçamento, tal como está, representa um risco sério para a economia no próximo ano (...), mas a situação creio que seria ainda pior se entrássemos numa crise política". - António Pires de Lima, dirigente do CDS-PP

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"É o maior ataque jamais feito por um Governo ao país na história da democracia. O Governo não ouve e insiste nas medidas já chumbadas pelos portugueses. Quem não percebe que ao fazer este anúncio está a virar as costas ao país, que precisava de uma saída da crise, e um Governo que está a mais e que transforma aquilo que na prática são umas palavras vãs, o ciclo virtuoso da credibilidade, naquilo que é na prática, para a realidade, para as famílias, o ciclo tortuoso da austeridade. Este é mais um pacote de austeridade a somar àqueles que já nos tinham dito que seriam os últimos e que o Governo traz, insistindo nas receitas que já provaram estar erradas e que traz não percebendo que os portugueses já não aguentam mais, estão fartos deste Governo e que a mensagem que querem transmitir é que está na hora deste Governo ir embora". - Pedro Filipe Soares, deputado do BE

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"É um verdadeiro massacre às famílias portugueses e um golpe de misericórdia na economia. O Governo mostra-se incapaz de aprender com os erros. Pelos vistos só o Governo não compreende que a austeridade não é solução. Vítor Gaspar disse que havia espaço para mitigar os efeitos deste brutal aumento da carga fiscal, mas no documento hoje conhecido essa mitigação não tem expressão. Deixa praticamente intocáveis os rendimentos do capital, as PPP têm uma expresso mínima e as rendas excessivas no setor da eletricidade nem sequer são referidas. Os Verdes comprometem-se a combater o OE no Parlamento e esperam que os cidadãos também o combatam na rua, nomeadamente participando na greve geral convocada pela CGTP para 14 de novembro." - José Luís Ferreira, deputado d' Os Verdes

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"Além daquilo que é a mobilização, esperamos ainda que a AR possa fazer o que lhe cabe e que o sr. Presidente da República também possa fazer algo, visto que algumas das medidas que ali estão são manifestamente inconstitucionais. Todos aqueles em relação aos quais a austeridade cai hoje em termos mais gravosos, que são na prática trabalhadores e aposentados, vão ver a sua situação agravada em 2013. Portanto temos razões para nos preocuparmos em relação às medidas que temos em cima da mesa e mais em relação às medidas que o Governo vai ainda estudar para implementar. Se o sr. ministro das Finanças apresenta um orçamento que diz 'é este e não há mais nada' temos razões para nos preocuparmos com a democracia". - Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos quadros técnicos do Estado

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"Este OE é um desastre nacional (...) Não há alterações, o que temos é mais do mesmo, ou seja, estão a rebentar com tudo o que se conseguiu desde o 25 de abril. Efetivamente há um grupo no mundo e na Europa que tenta a todo o custo retirar tudo aquilo que as pessoas construíram depois da II Guerra Mundial. Isto não tem a ver com a crise, começou antes. Aproveita-se a crise para cavar mais fundo e retirar direitos. Temos propostas exequíveis que resolvem, mas o Governo não quer, porque está numa postura neoliberal concertada ao longo dos anos de retirar e retirar. Mas o que parece não é. Eles [ministros] sabem que afinal Portugal não é tão fácil como se pensa. Este Governo está fragilizado devido à contestação social e, por isso, as greves resultam". - Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública

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"Estamos comprometidos com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) em termos de medidas de austeridade, mas não podemos ser mais 'troikistas' do que a 'troika'. Não se percebe a linha geral do Orçamento, esta aponta no sentido de uma profunda injustiça social que incide sobre as pessoas e penaliza fortemente trabalhadores e pensionistas. Espero que o ministro das Finanças não seja Salazar e que não apresente medidas salazarentas". - João Proença, secretário-geral da UGT

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"Esta e uma proposta de emergência cuja discussão, aprovação e, sobretudo, execução, vai pôr à prova os dois partidos que o subscrevem e o principal partido da oposição. Daí a importância de uma execução inteligente do Orçamento propriamente dito e das medidas estruturais visando a competitividade global da economia, relativas ao financiamento e privatizações". - Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças

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"Não posso ainda dar uma opinião definitiva sobre o Orçamento porque ainda não tive ocasião de o ler e portanto tenho apenas uma opinião muito preliminar ainda. O que me parece é que é um Orçamento de alto risco. Como tem um aumento enorme de impostos, há um risco de a recessão ser ainda maior do que estava previsto e do desemprego aumentar ainda mais do que aquilo que são as projeções do Governo. E há um segundo risco. É o risco deste Orçamento, depois na sua aplicação, ser inviável. Ou seja, a receita ficar abaixo das previsões, tal como aconteceu este ano, haver um buraco e depois que há um buraco agora já não há margem de manobra para preencher esse buraco. Espero que o ministro das Finanças tenha ponderado tudo isto, tenha feito bem as contas e que estes riscos não se verifiquem." - Marques Mendes, ex-líder do PSD

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"Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infeção generalizada na economia. Esta carga fiscal pode gerar uma septicemia na economia. Em 2012, temos um défice superior ao estimado, porque o aumento de impostos num momento de recessão gerou mais impostos e mais recessão. O Orçamento é doloroso para quem o faz, o defende e sobretudo para quem o vai suportar". - Bagão Félix, conselheiro de Estado

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"Receio que, como no ano passado, [as previsões do Governo] sejam mais uma vez uma coisa imaginária e sem aderência à realidade. Correm o risco de ser demasiado otimistas. A enorme carga fiscal vai retirar poder aquisitivo aos consumidores e tenho a impressão de que o consumo vai descer mais do que aquilo que o Governo promete. Tenho algum receio que haja muita gente que não tenha dinheiro para pagar estes impostos. Para cortar [na despesa] é preciso ir a sério, é ir à carne, e o Governo não se deu ao trabalho de identificar onde deve cortar. Politicamente é mais fácil aumentar a receita do que cortar na despesa." - José Silva Lopes, ex-ministro das Finanças

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"O Orçamento é sufocante. Em termos políticos vai ser um processo muito complexo, por causa da coligação e do seu funcionamento interno mas também por causa da envolvência social. Estou contra atitudes dogmáticas, é importante que seja possível negociar na AR, nomeadamente com o PS. É um caminho duro. Eu tenho defendido que é o caminho possível para termos respeito internacional. A questão principal da economia portuguesa é a melhoria e o aumento da produtividade e a concertação social. E que haja com aqueles que são os mais poderosos, nomeadamente com as instituições financeiras, a mesma força, a mesma determinação e empenho que tem havido para castigar os rendimentos daqueles que vivem da força do seu trabalho". - Santana Lopes, ex-primeiro ministro

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"Há espaço para podermos ainda olhar para mais cortes na despesa - e essa tem sido a nossa principal preocupação, sabendo nós que em Portugal o corte da despesa significa sempre facilidade no discurso e muitas dificuldades na sua execução. Mas o Governo ainda vai continuar com esse caminho. Acredito na vontade que há em que a proposta de Orçamento - que não é do Governo, mas aquela que o país neste momento precisa - [seja] um fator de recuperação. Muitas das medidas resultaram da decisão do Tribunal Constitucional. No ano passado, tinha ficado bem definido o caminho a seguir." - Miguel Relvas, ministros dos Assuntos Parlamentares

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"Acho que se não houver um novo Orçamento a coligação naturalmente está condenada e Portugal tem que ir para uma crise política que tem que ser resolvida pelo Presidente da República conforme os seus poderes constitucionais. [Não se pode] aceitar que o equilíbrio e a consolidação orçamental seja feita 80% do lado da receita, carregando brutalmente nos impostos, designadamente no IRS, e apenas 20% do lado da despesa. É melhor ter uma crise política neste momento do que ter um mau Orçamento do Estado em 2013, que vai sacrificar brutalmente as famílias portuguesas, fechar milhares de empresas e provocar milhares de desempregados do que estarmos numa paz podre que não interessa a ninguém". - José Manuel Rodrigues, vice-presidente do CDS-PP

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"Impôs-se a vontade do ministro das Finanças. Sendo o OE que ele quis, corresponde à convicção que tem de que esta é a receita adequada para salvar o país, sendo uma receita mais forte, muito mais brutal que em 2012. Daqui por seis meses, quando soubermos o resultado da execução do OE 2012, o último trimestre, e a execução dos primeiros três meses de 2013 veremos se esta ideia do ministro é certa ou errada. Não é necessariamente o orçamento que CDS e PSD quereriam - é um teste muito forte à coligação. Isso vai começar a ver-se na primavera do ano que vem, se foi um teste ganho ou um teste não ganho e depois os portugueses terão a palavra determinante no voto para as autárquicas. Seria bom para o país que a coligação durasse até ao final da legislatura". - Marcelo Rebelo de Sousa, ex-líder do PSD

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"Se nós agora produzíssemos uma alteração muito significativa deste Orçamento, isso daria origem à necessidade de renegociação com a 'troika' em relação a uma quinta avaliação que está fechada e que dará origem a uma tranche muito significativa e que é indispensável para o financiamento da nossa economia e relativamente à qual nem o Governo nem o PSD podem ter nenhum tipo de hesitação. Há, naturalmente, uma margem de manobra para que alguma receita e alguma despesa possa ser substituída por iniciativas que, comprovadamente, e com uma boa base documental, apontem para o mesmo tipo de objetivo que foi consagrado nesta quinta avaliação e negociado com a 'troika'." - Moreira da Silva, coordenador da Comissão Política Nacional do PSD

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"É muito estrito. É um orçamento muito bom. O governo português fez aquilo que era certo". - Thomas Wieser, presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo (constituído por representantes de todos os países da moeda única e que prepara as resuniões e decisões dos ministros das finanças da zona euro).

Orçamento "é muito bom", opina Thomas Wieser

O presidente do grupo de trabalho do Eurogrupo, à margem do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas, disse: "É muito estrito. É um orçamento muito bom. O governo português fez aquilo que era certo". Leia aqui as muitas reações que a proposta do Governo está a provocar.