Programa de Governo debatido em Novembro

A primeira conferência de líderes da XI legislatura realizou-se hoje tendo decidido que a discussão do programa de governo apenas se fará na primeira semana de Novembro.

De acordo com os prazos constitucionais, o Governo tem, após tomar posse, dez dias para apresentar o seu programa de Governo perante os deputados.

A composição das comissões foi outras das questões discutidas mas com conclusões adiadas para a próxima conferência que se reúne a 28 de Outubro. Para já deu entrada uma proposta do CDS/PP para a criação de mais uma comissão: da Agricultura.

A constituição de uma nova comissão está dependente da orgânica do Governo e dividiu os líderes dos grupos parlamentares, com o CDS/PP e o BE a admitirem a constituição da 13ª comissão e PSD, PCP e Verdes a admitirem a necessidade de uma comissão dedicada às questões da Agricultura mas podendo ser resultado da reorganização das actuais. 

O PCP a defende a manutenção das 12 comissões. O PS não se pronunciou. Refira-se que a criação de uma 13ª comissão daria ao BE a presidência numa das comissões que ficariam assim distribuidas: 6 presidências para o PS, 5 para o PSD, 1 para o CDS/PP e uma para o BE.

A conferência decidiu ainda agendar a apresentação do Orçamento de Estado para o final do ano em curso, mas a sua discussão apenas para o mês de Janeiro de 2010.