14 junho 2012 18:43
A menos de 48 horas do início da segunda volta das eleições presidenciais no Egito, Tribunal Constitucional egípcio ordenou dissolução do parlamento e confirmou candidatura de Ahmed Shafik.Clique para visitar o dossiê Crise no Egito
14 junho 2012 18:43
Hoje, dia de protestos no Cairo e em outras cidades egícpias contra Ahmed Shafik, o Tribunal Constitucional do Egito invalidou um terço dos lugares no parlamento, marcou novas eleições e deu luz verde à candidatura de Ahmed Shafik,o ex-primeiro-ministro de Hosni Mubarak, que vai enfrentar o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi, na segunda volta das presidenciais.
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Faltando 48 horas para o início da segunda volta das eleições presidenciais no Egito, que se realiza no próximo fim de semana, o Exército voltou à rua para proteger as instalações do Tribunal Constitucional da fúria de manifestantes revoltados contra a confirmação da candidatura de Ahmed Safik.
Tribunal considera "lei do isolamento" inconstitucional
O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a "lei do isolamento" que impedia que ex-funcionários do Presidente deposto Hosni Mubarak tivessem cargos públicos. Se esta norma tivesse sido aplicada, o antigo primeiro-ministro Ahmed Shafik não poderia participar nba segunda volta das eleições.
O polémico veredicto do tribunal sobre Safik voltou a inflamar os jovens revolucionários, tendo havido confrontos entre os ativistas e as forças militares.
A mal-estar aumentou 24 horas depois de um decreto do Ministério da Justiça que permite a detenção, por militares, de civis suspeitos de delito, devolvendo ao Exército, de alguma maneira, a "lei de emergência" recentemente derrogada.
Na passada semana, milhares de pessoas voltaram a ocupar a praça Tahrir, desta vez para pedir a aplicação da "lei do isolamento", aprovada em meados de abril, e, por conseguinte, a eliminação de Shafik da corrida presidencial.
A "lei do isolamento" tinha por finalidade privar os altos cargos do Governo Mubarak de direitos políticos. Os juristas egípcios ficaram divididos a respeito da constitucionalidade da norma, uma vez que somente afeta aqueles que ocuparam os cargos de Presidente ou vice-Presidente da República, de primeiro-ministro ou, ainda, posições de lideramça dentro do PND, partido do antigo regime entretanto dissolvido, entre os anos 2001 e 2011.
Os especialistas que são contra a "lei do isolamento" argumentam que esta viola os direitos individuais, alegando que não se podem subtrair os direitos políticos a uma pessoa sem um veredicto de culpabilidade dado por um tribunal.