Casais russos querem adoptar Alexandra

Uma nova família, numa cidade russa para ela ainda desconhecida, é um dos desfechos prováveis do chamado 'caso Alexandra'. Quase parece a repetição do passado dia 30 de Junho, quando a criança foi tirada, em pranto, ao casal Florinda e João Pinheiro, que dela cuidava desde bebé, por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães.

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Passaram cinco meses e Alexandra vê-se, novamente, confrontada com uma provável mudança. A mãe, Natália, é acusada pela autoridades russas de ser "alcoólica e de recusar tratamento" (apesar da justiça portuguesa nunca ter provado o vício), e na casa da família biológica, em Pretchistoe, a 300 quilómetros de Moscovo, afinal "reina a bebedeira, por vezes há violência, e bloqueia o desenvolvimento da criança". Uma descrição em tudo contrária à transmitida pelo vice-cônsul russo no Tribunal de Barcelos, em 2007.

Caso se confirmem as ameaças proferidas por Iuri Kudriavtsev, vice-chefe da Administração Municipal e chefe da Comissão para os Direitos dos Menores - e que passam por retirar Alexandra à guarda da mãe - o destino da menina vai passar pelo acolhimento temporário numa instituição para menores em risco e, se um tribunal russo assim o entender, pela consequente adopção.

Numa história com tantos "ses", certo é que já se perfilam candidatos ao lugar de novos 'pais'. O Expresso sabe que já há vários casais russos com a documentação necessária, a aguardar uma decisão judicial. São de classe média, vivem nas duas grandes cidades, Moscovo e São Petersburgo, mas na lista também há residentes russos no estrangeiro.

Em comum, além de acompanharem o caso desde o primeiro momento, têm o facto de quererem "descrição".

Este desenlace é o mais "provável", segundo fonte ligada ao processo. "Por muito doloroso que seja para o casal Pinheiro, a probabilidade da criança russa regressar a Portugal é mínima. O melhor, para eles, é começarem a fazer o luto". Isto porque a adopção internacional, por lei, arranca seis meses após Alexandra ser entregue aos cuidados de um orfanato. E só em último caso, ou seja, caso não surjam candidatos à adopção russos, o que está fora de questão.

Perante esta facto incontornável, o advogado da família, João Araújo, acredita que a resolução do caso vai "passar por Moscovo", e terá um "desfecho político". "Fizemos uma exposição ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que mostrou abertura em colaborar", diz.

Com a hipótese da adopção internacional posta de lado, Florinda e João Pinheiro vêem uma "janela de oportunidade" no pai de Alexandra, Gueorgui Tsklauri. Em declarações a este jornal, o ucraniano admitiu que Natália "é uma boa mãe, gosta da filha". Avaliação mais crítica faz ao seu papel enquanto pai. "Podia ter feito melhor. Só me arrependo de uma coisa, mas guardo-a para mim". E acrescentou: "A menina pode não ter lá todas as condições, mas é bem tratada".

Por isso mesmo, só avança com o pedido de poder paternal se Alexandra for retirada à família biológica. Agora, sim, diz que tem tudo para cuidar da filha, como casa e emprego, ¤mas reafirma que se conseguir trazer a menina para Portugal, não é para a entregar ao casal que dela tratou desde os seis meses. Isto apesar de ser o advogado de Florin1da e João Pinheiro que está a tratar da sua legalização no país, onde reside há mais de oito anos "mas de forma irregular", confirmou João Araújo.

Apesar de ser o pai e ter direitos, Gueorgui vai ter de provar à justiça russa que tem condições para ficar com a guarda da filha. Ele própria admite ao Expresso ter tido as mesmas propostas que, no passado, foram feitas a Natalia Zarubuina para que ela regressasse com a menina. Propostas essas que foram, depois, rejeitadas pela avó de Alexandra, numa 'visita de charme' ao Porto. A Gueorgui houve quem se prontificasse a emprestar uma casa, e um empresário do Norte ofereceu-lhe um emprego. É o vale tudo na hora de impressionar as autoridades russas e mostrar que a criança vai ser bem acompanhada pelo progenitor. Uma "encenação" que não deixa de angustiar quem conhece o processo e veja, num novo recomeço, uma vida melhor para Alexandra.

Natália aceita tratar-se contra a dependência do álcool Natália aceitar o tratamento é a solução que mais interessa às autoridades russas, que já disseram que Alexandra é uma cidadã russa e, por isso mesmo, só em último caso deve sair do seu país. Segundo a lei russa, a avó não pode reivindicar a custódia da neta.

Alexandra é retirada à família biológica Se Natália continuar a mostrar sinais de alcoolismo, Alexandra é entregue a um orfanato russo. Este é o desfecho mais provável, mas só após a a intervenção da Comissão para os Direitos Humanos na Rússia, que deverá visitar a família em Novembro.

Pai de Alexandra pede a regulação do poder paternal Tudo será decidido por um tribunal russo, que vai ouvir o pai, ou pedir informações a Portugal, e no final decide o destino de Alexandra.

"Não temos qualquer competência neste processo, mas estamos disponíveis para colaborar com as entidades russas"

Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

"Não a consideramos um caso perdido enquanto mãe, mas a situação não vai mudar se Natália não fizer tratamento"

Iuri Kudriavtsev, vice-chefe da Administração Municipal e chefe da Comissão para os Direitos dos Menores

Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Outubro de 2009