20 dezembro 2007 22:09
20 dezembro 2007 22:09
Portugal pouco ou nada tem a festejar com o balanço da presidência portuguesa da União Europeia, cuja realização principal foi a aprovação do Tratado Reformador, afirmou hoje na Assembleia da República o deputado comunista Honório Novo, no debate sobre a Europa.
"Porque raio haveríamos que festejar um Tratado cada vez mais federalista, apostado na criação de um bloco de dominação estratégica - incluindo por via militar - do mundo, para que arrasta o nosso país, mesmo que ao arrepio da Constituição da República", perguntava o deputado, na intervenção de encerramento da sessão.
Antes, havia considerado que aquele documento remete à "quase insignificância política o papel e a influência de Portugal", "diminui o número de deputados portugueses" e "cria a figura (quase) sinistra do presidente do Conselho Europeu".
Segundo Honório Novo, também "Portugal não pode festejar que a sua presidência tenha acolhido os princípios da flexigurança, a liberalização dos despedimentos, o reforço institucional para a desregulamentação das relações de trabalho".
Já anteriormente, o comunista Agostinho Lopes tinha assinalado na sua intervenção que a presidência portuguesa tinha sido marcada "muito negativamente pela assinatura de um tratado gravoso para o país e para a Europa".
"Cumpriu-se assim a triste sina das presidências portuguesas (reforma da PAC em 1992 e Estratégia de Lisboa em 2000): cartório notarial de interesses alheios ao país e aos povos da Europa, na base de um guião elaborado pelo grande capital", afirmou o deputado.
Depois de reafirmar a posição do PCP a favor de um referendo ao Tratado, Agostinho Lopes apelou ainda para que os portugueses "intervenham e se manifestem sobre este processo, em que se joga o seu futuro colectivo como país soberano e independente".
BE anuncia moção de censura
O Bloco de Esquerda, por sua vez, anunciou que apresentará uma moção de censura ao Governo se ele rejeitar o referendo. Tendo em vista as promessas do Partido Socialista, a moção, segundo o deputado João Semedo, deve condenar "essa violação grosseira do programa e dos compromissos do Governo"...
Para este deputado, o Tratado Reformador - momento central da presidência, conforme referiu - "arrisca-se a escavar ainda mais fundo o alheamento e a crise de confiança com que os europeus vêem o processo de construção europeia e as políticas de Bruxelas".
Mas a "crise da Europa não é institucional, mas política", disse ainda o deputado bloquista, para quem "a construção europeia tem sido feita contra a ideia da Europa. É uma Europa menos". E sublinhou: "somos europeístas por convicção, e é por isso que estamos contra este Tratado".
Luís Amado não poupou as palavras, na hora de responder ao PCP e ao Bloco de Esquerda, acusando-os de "não aprenderem nada de novo".
"O povo português fica chocado com as intervenções do PCP, BE e Verdes, "incapazes de reconhecer o trabalho desenvolvido, até por comunistas", disse.
Segundo o ministro, a esquerda do PS continua "acantonada no beco da História, em incapaz de perceber o que se passa e de compreender o mundo e o desenvolvimento europeu". E, dando como exemplo a manifestação, na semana passada, no Parlamento Europeu, acusou-a de "fazer o jogo da direita nacionalista e xenófoba".
"O mundo está a mudar radical e vertiginosamente, é volátil. É preciso que o projecto europeu se adapte às novas circunstâncias", reafirmou, declarando-se orgulhoso por Portugal ter ajudado a clarificar este projecto. L.M.