O Governo quer antecipar-se à oposição e vai avançar muito em breve com uma solução para resolver o impasse na avaliação dos professores. Um alto dirigente socialista afirma ao Expresso que "o actual modelo está ferido de morte" e que "há que encontrar uma solução". Por sua vez, um membro do Governo garante que "o Executivo irá distinguir entre os partidos que apenas querem destruir o que existe e os que têm uma postura construtiva. Neste processo, é importante que haja o máximo de responsabilidade por parte das oposições".

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O momento em que se conhecerá a carta que o Governo irá tirar da manga ainda não está definido mas o mais provável é que José Sócrates aproveite a discussão do Programa do Governo na Assembleia da República (que deverá ocorrer nos primeiros dias de Novembro). O discurso da tomada de posse - que ocorre 2ª feira - parece estar excluído, até porque o primeiro-ministro ainda não teve tempo para discutir o assunto com a nova titular da pasta. Certo é que não vai deixar ser a oposição a imprimir o ritmo à discussão: esta é uma batalha a travar antes mesmo do Orçamento do Estado.

Com todos os partidos da oposição a prometer que tudo iriam fazer nesta legislatura para suspender a avaliação de desempenho dos professores, PCP, BE e os Verdes já deram o primeiro passo, entregando no Parlamento projectos de lei visando a suspensão do modelo aprovado pelo Governo anterior. Que, com toda a contestação gerada, nunca chegou a ser aplicado na íntegra, mas apenas em versões simplificadas.

PSD e CDS-PP ainda não abriram o jogo quanto a eventuais propostas neste sentido mas, no caso dos populares, o mais provável é recuperarem o projecto que quase passou na anterior legislatura, quando vários deputados do PS votaram a favor. O documento previa a extensão aos docentes do ensino público do sistema de avaliação usado nas escolas particulares e que teve na altura das negociações a concordância dos sindicatos.

Seja qual for o desfecho, nas escolas voltam a viver-se momentos de expectativa. É que, apesar de ser certo que as regras da avaliação dos professores vão mudar, há calendários a cumprir e que decorrem da lei ainda em vigor. E que prevê que, até ao final do Outubro, as direcções dos estabelecimentos de ensino calendarizem os vários passos da avaliação para este ano lectivo. Um trabalho que corre mesmo o risco de vir a ser inútil, tal como as avaliações já atribuídas, relativas a 2008/2009. Por exemplo, se o projecto do PCP fosse aprovado, os efeitos das notas seriam suspensos.

Convite só depois do almoço

Isabel Alçada só foi convidada formalmente por José Sócrates quinta-feira a seguir ao almoço. Apesar de sondada há já vários meses - foi a ela que coube a apresentação pública do programa eleitoral do PS no capítulo para a Educação; e o Expresso noticiou em Agosto que era nela que o primeiro-ministro apostava para substituir Maria de Lurdes Rodrigues -, a coordenadora do Plano Nacional de Leitura falava verdade quando, apenas horas antes do anúncio da composição do novo Governo, garantia à SIC que não tinha recebido qualquer convite do primeiro-ministro: o telefonema, com efeito, só chegou depois disso, garante São Bento, obviamente preocupado em que a nova ministra da Educação não fique associada a uma falsa declaração.

A nova ocupante da 5 de Outubro foi, ao que o Expresso apurou, um de "dois ou três casos" de convites deixados apenas para a tarde de quinta-feira, escassas horas antes de o primeiro-ministro se deslocar a Belém para informar o Presidente da República das suas escolhas para o novo Executivo. Depois de muita especulação sobre o dia em que Sócrates concluiria a formação do Governo, e de nenhuma fuga de informação (uma vez mais) sobre o processo, sabe-se agora que o primeiro-ministro "o andou a preparar atempadamente" e tinha já combinado com Cavaco Silva que seria esta quinta-feira. O encontro entre os dois nunca constou, porém, das agendas oficiais.

De antimilitarista a ministro da Defesa

Não é (nem será) o primeiro ministro que se iniciou na vida política na extrema-esquerda. Santos Silva, 52 anos, sociólogo e professor universitário, formou-se no trotskismo - a União Operária Revolucionária, que se fundiu na Liga Comunista Internacionalista (LCI), que por sua vez deu origem ao Partido Socialista Revolucionário (PSR) de Louçã. Era o tempo em que Santos Silva (depois próximo do Movimento de Esquerda Socialista de Jorge Sampaio, antes de entrar no PS, em 1990) era um antimilitarista ferrenho, dos que gritavam nas manifestações contra a NATO. É este homem que será o ministro da Defesa do XVIII Governo Constitucional e, tanto quanto se pode perceber, com agrado dos militares. "É o regresso da Defesa ao núcleo duro do poder político", assinalou o general Loureiro dos Santos, verbalizando o que as chefias e o meio pensam. Peso político, determinação e liderança, qualidades apreciadas no sector, ser-lhe-ão precisas para implementar algumas reformas difíceis feitas pelo seu antecessor. Mas também capacidade de diálogo (e demonstrou pouca) para lidar com as associações, os outros partidos e, sobretudo, o Presidente da República, numa pasta que deve ter o consenso institucional por excelência.

Luísa Meireles

Currículo ensombrado por despedimentos

A experiência da nova ministra da Cultura na área da administração teve o seu início em 2003, quando passou a presidir à Associação Música - Educação e Cultura, que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Tinha a tarefa de arrumar uma casa virada do avesso por Miguel Graça Moura, quer em termos financeiros quer estruturais. As expectativas eram altas em relação à sua gestão. Porém foram-se desvanecendo com uma actuação pautada pelos despedimentos e por um clima interno de medo e de tensão. Nos tribunais foram muitos os processos instaurados por músicos a quem os juízes deram razão. A sua saída, em 2008, deixou por resolver o pagamento de indemnizações e ainda alguns processos jurídicos. Canavilhas seguiu depois para os Açores, para chefiar a Direcção Regional da Cultura. Em 11 meses o seu trabalho foi elogiado sobretudo pela capacidade de angariar apoios institucionais fortes a partir do continente. As ligações ao Instituto Camões e à FLAD terão sido determinantes, bem como a proximidade com o PS. O reconhecimento da sua competência pelo primeiro-ministro, porém, aconteceu só esta quinta-feira de manhã, quando este lhe telefonou a convidá-la para a pasta da Cultura.

Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Outubro de 2009